sessao nº 6

Ata da Sexta Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Segunda Sessão Legislativa do 
Primeiro Período Legislativo de 2022. Aos Trinta e Um dias (31) do mês de Março (03) 
do ano de dois mil e vinte e Dois (2022), no Plenário da Câmara Municipal de 
Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, teve início às dezenove horas (19h00min), 
que se procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA: todos presentes. 
Estabelecido quórum suficiente foi instalada a presente sessão. O Presidente fez 
abertura da Sessão e iniciou os trabalhos de acordo com o artigo 196 do Regimento 
Interno, convidando a todos para a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente 
foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento Interno): I. 
LEITURA DA ATA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 5° sessão ordinária do Primeiro 
Período deliberada e aprovada por unanimidade dos presentes. II.- LEITURA DAS 
MATÉRIAS RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido Executivo: Criação da Comissão 
Especial de Inquérito destinada a investigar a utilização de Maquinário Público para 
fins Particulares. :2- Expediente Recebido Vereadores: nenhuma indicação
apresentada, III.- LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: nenhuma proposição apresentada, 
IV.- USO DA TRIBUNA: neste chamado grande expediente fizeram uso da palavra o 
Vereador inscritos: MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA. Sem intervalo, inexistindo matéria 
para a ORDEM DO DIA (artigo 208 c/c 215 RI. O Presidente, sem intervalo, declarou 
aberta a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI): com os agradecimentos 
de praxe, fizeram uso todos os vereadores presentes apresentando suas considerações 
finais. O Presidente convocou todos os vereadores para a próxima sessão ordinária já 
determinada para o dia 07/04/2022, às 19h00min. As demais Considerações, 
Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em 
Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta 
Casa de Leis. Pimenteiras do Oeste, 31 de Março de 2022.

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
6ª SESSÃO ORDINÁRIA.
7ª LEGISLATURA.
2ª SESSÃO LEGISLATIVA.
1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 5° sessão Ordinária do Primeiro 
Período
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
 3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura:
 Criação da Comissão Especial de Inquérito destinada a investigar a utilização de Maquinário Público para 
fins Particulares.
 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
 Nenhuma indicação apresentada. 
 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
 Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):
Nenhum Projeto. 
EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais que quiser fazer suas finais alegações e despedidas.
Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA dia 07 /04/2022, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 31 de março de 2022.
 RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO
Presidente – CMPO Vice-Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
1ª Secretária – CMPO 2º Secretário – CMP
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
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LISTA DE PRESENÇA
...6 ª SESSÃO ORDINÁRIA
...7ª LEGISLATURA
...2ª SESSÃO LEGISLATIVA
...1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.
NOME DOS VEREADORES (AS) ASSINATURA
1 AMILTON SOUZA BRITO 
2 ARMINDO LEITE RIBEIRO 
3 CLOVANILDO LEMES DA COSTA
4 IRENE ALVES ALMEIDA
5 JESUS REGINALDO DA CUNHA 
6 JORGIANO GARCIA LEITE 
7 LUIZ CARLOS SPOHR 
8 MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA 
9 RAFAEL DA SILVA SOUZA
 
 Pimenteiras do Oeste, 31 de Março de 2022.
 
RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO
Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
1ª Secretária – CMPO 2º Secretário – CMPO
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
LISTA DE VOTAÇÃO
...15ª SESSÃO ORDINÁRIA
...7ª LEGISLATURA
...2ª SESSÃO LEGISLATIVA
...1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.
 Projeto de Lei n° 012/2022. Dispõe sobre REVISÃO ANUAL para 2022 da Tabela de 
Vencimentos dos PROFESSORES do PCCS da Educação, através de e dá outras providências.
N° NOME DOS VEREADORES (AS) SIM NÃO ABSTENÇÃO
1 AMILTON SOUZA BRITO 
2 ARMINDO LEITE RIBEIRO 
3 CLOVANILDO LEMES DA COSTA
4 IRENE ALVES ALMEIDA
5 JESUS REGINALDO DA CUNHA 
6 JORGIANO GARCIA LEITE 
7 LUIZ CARLOS SPOHR 
8 MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA 
9 RAFAEL DA SILVA SOUZA
. Pimenteiras do Oeste, 24 de Março de 2022. 
 RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO
Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
 1° Secretário-CMPO 2º Secretário – CMPO
 
 
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
LISTA DE VOTAÇÃO
...1 ª SESSÃO ORDINÁRIA
...7ª LEGISLATURA
...2ª SESSÃO LEGISLATIVA
...1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 20222.
Requerimento n° 001/2022-CMPO: Levantamento situação de convênio.
Nº NOME DOS VEREADORES (AS) SIM NÃO ABSTENÇÃO
1 AMILTON SOUZA BRITO 
2 ARMINDO LEITE RIBEIRO 
3 CLOVANILDO LEMES DA COSTA
4 IRENE ALVES ALMEIDA 
5 JESUS REGINALDO DA CUNHA 
6 JORGIANO GARCIA LEITE 
7 LUIZ CARLOS SPOHR 
8 MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA 
9 RAFAEL DA SILVA SOUZA
 Pimenteiras do Oeste, 15 de Fevereiro de 2022.
RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO
Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
1ª Secretária – CMPO 2º Secretário – CMPO