sessao nº 4

Ata da Quarta Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Segunda Sessão Legislativa do 
Primeiro Período Legislativo de 2022. Aos dezessete dias (17) do mês de Março (03) do 
ano de dois mil e vinte e Dois (2022), no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras 
do Oeste, Estado de Rondônia, teve início às dezenove horas (19h00min), que se 
procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA: constatada a ausência 
dos vereadores Jesus Reginaldo da Cunha, Jorgiano García Leite e Manoel Ramos de 
Oliveira de forma justificada. Estabelecido quórum suficiente foi instalada a presente 
sessão. O Presidente fez abertura da Sessão e iniciou os trabalhos de acordo com o 
artigo 196 do Regimento Interno, convidando a todos para a LEITURA DA PALAVRA 
DE DEUS. Pelo Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do 
Regimento Interno): I. LEITURA DA ATA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 3° sessão 
ordinária do Primeiro Período deliberada e aprovada por unanimidade dos presentes.
II.- LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido Executivo: 
nenhuma matéria recebida:2- Expediente Recebido Vereadores: nenhuma indicação
apresentada, III.- LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: Projeto de decreto de lei 001/2022-
trata sobre Prestações de Contas do Município de Pimenteiras do Oeste. IV.- USO DA 
TRIBUNA: neste chamado grande expediente fizeram uso da palavra os Vereadores 
inscritos: LUIZ CARLOS SPOHR e RAFAEL DA SILVA SOUZA. Sem intervalo, 
inexistindo matéria para a ORDEM DO DIA (artigo 208 c/c 215 RI). O Vice- Presidente, 
sem intervalo, declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI):
com os agradecimentos de praxe, fizeram uso todos os vereadores presentes 
apresentando suas considerações finais. O Presidente convocou todos os vereadores 
para a próxima sessão ordinária já determinada para o dia 24/03/2022, às 19h00min. 
As demais Considerações, Explanações, Explicações e Comentários encontram-se 
devidamente registradas em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme 
regulamentação interna desta Casa de Leis. Nada mais havendo, Eu, secretário 
designado, redigi a presente ata que vai assinada por mim e pelos membros da Mesa 
Diretora Biênio 2021/2022. Pimenteiras do Oeste, 17 de Março de 2022.

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO ORDINÁRIA
7ª LEGISLATURA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA
1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 3° sessão ordinária do primeiro período)
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura:
 Nenhum Projeto Apresentado
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
 Nenhuma Indicação Apresentada.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Projeto Decreto de Lei 001. Trata Prestações de contas do Município de Pimenteiras do Oeste.
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
 3.4.APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
 Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ):
 Nenhum projeto apresentado.
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais que quiser fazer suas finais alegações e despedidas.
Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA dia 24/03/2022, ás 19:00 horas;
DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 17 de Março de 2022.
 RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO
Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
1ª Secretária – CMPO 2º Secretário – CMP