sessao nº 16

Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Segunda Sessão 
Legislativa do Primeiro Período Legislativo de 2022. Aos nove dias do mês de Junho do
ano de dois mil e vinte e Dois, no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do 
Oeste, Estado de Rondônia, teve início às dezenove horas, que se procedeu da seguinte 
forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA: constatou-se a ausência dos vereadores Irene 
Alves Almeida de forma justificada, e falta do vereador Luiz Carlos Sporh. Estabelecido 
quórum suficiente foi instalada a presente sessão. O Presidente fez abertura da Sessão 
e iniciou os trabalhos de acordo com o artigo 196 do Regimento Interno, convidando a 
todos para a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi dado início ao 
EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento Interno): I. LEITURA DA ATA
SESSÃO ANTERIOR: Ata da 15° sessão ordinária do Primeiro Período deliberada e 
aprovada por unanimidades presentes. II.- LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 1-
Expediente Recebido Executivo: nenhum projeto recebido.:2- Expediente Recebido 
Vereadores: nenhuma indicação apresentada III.- LEITURA DAS PROPOSIÇÕES; 
nenhum projeto. IV.- USO DA TRIBUNA: grande expediente fizeram uso da palavra 
os Vereadores inscrito: JESUS REGINALDO DA CUNHA, JORGIANO GARCÍA LEITE, 
MANOEL RAMOS DE OLIVIERA, AMILTON SOUZA BRITO e RAFAEL DA SILVA 
SOUZA, Sem intervalo, existindo matéria para a ORDEM DO DIA (artigo 208 c/c 215
RI). Projeto de Lei n° 017/2022- Que dispõe sobre autorização para pagamento de 
promoções em valores pecuniários e/ou troféus medalhas e/ou certificados nos Eventos 
Esportivos e/ou culturais organizados pelas secretarias SEMEC e/ou SEMTUR, e dá 
outras providências. Matéria deliberada, discutida e votada, assim sendo aprovada por 
maioria absoluta. O Presidente, sem intervalo, declarou aberta a fase das 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI): com os agradecimentos de praxe, fizeram 
uso todos os vereadores presentes apresentando suas considerações finais. O 
Presidente convocou todos os vereadores para a próxima sessão ordinária já 
determinada para o dia 23/06/2022, às 19h00min. As demais Considerações, 
Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em 
Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta 
Casa de Leis. Pimenteiras do Oeste, 09 de Junho de 2022.

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
16ª SESSÃO ORDINÁRIA
7ª LEGISLATURA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA
1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 15° sessão ordinária do primeiro 
período)
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura:
 Nenhum projeto recebido.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
 Nenhuma Indicação.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
 Nenhuma matéria apresentada.
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4.APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
 Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ):
Projeto de Lei n° 017/2022- Que dispõe sobre autorização para pagamento de promoções em valores 
pecuniários e/ou troféus medalhas e/ou certificados nos Eventos Esportivos e/ou culturais organizados pelas 
secretarias SEMEC e/ou SEMTUR, e dá outras providências.
 EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais que quiser fazer suas finais alegações e despedidas.
Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA dia 23/06/2022, ás 19:00 horas;
DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 09 de Junho de 2022.
 RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO
Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
1ª Secretária – CMPO 2º Secretário – CMP