sessao nº 26

Ata da Décima Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Primeira Sessão Legislativa 
do Segundo Período Legislativo de 2021. Aos Vinte e Um (21) dias do mês de Outubro
(10) do ano de dois mil e vinte e um (2021), no Plenário da Câmara Municipal de 
Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, teve início às dezenove horas (19h00min), 
que se procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA: constatada a 
ausência da vereadora Irene Alves Almeida de forma justificada. Estabelecido quórum 
suficiente foi instalada a presente sessão. O Presidente fez abertura da Sessão e 
iniciou os trabalhos de acordo com o artigo 196 do Regimento Interno, convidando a 
todos para a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi dado início ao 
EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento Interno): I. LEITURA DA ATA 
SESSÃO ANTERIOR: Ata da 9ª Sessão Ordinária do Segundo Período deliberada e 
aprovada por unanimidade dos presentes; II.- LEITURA DAS MATÉRIAS 
RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido Executivo: Ofício -077/GAB/DLF/2021.Que 
trata sobre o Remanejamento e liberação de Emenda Parlamentar Individual 
Destinada a Prefeitura de Pimenteiras do Oeste.2- Expediente Recebido 
Vereadores: Indicações n° 046/2021 de Autoria do Vereador: Manoel Ramos de 
Oliveira. III.- LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: IV.- USO DA TRIBUNA: neste 
chamado grande expediente fizeram uso da palavra os Vereadores inscritos:
AMILTON SOUZA BRITO e MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA. Sem intervalo, 
existindo matéria para a ORDEM DO DIA (artigo 208 c/c 215 RI) O Projeto de Lei 
029/2021. Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da
Prefeitura de Pimenteiras do Oeste. Matéria deliberada, discutida e votada, sendo 
aprovada por unanimidade confirmando a maioria absoluta exigida para a matéria. O 
Projeto de Lei 030/2021. Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento da Prefeitura de Pimenteiras do Oeste. Matéria deliberada, discutida e 
votada, sendo aprovada por unanimidade confirmando a maioria absoluta exigida para
a matéria. Não havendo mais nenhuma matéria sujeita a deliberação do plenário, o 
Presidente, sem intervalo, declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS 
(artigo 226 RI): com os agradecimentos de praxe, fizeram uso todos os vereadores 
presentes apresentando suas considerações finais. O Presidente convocou todos os 
vereadores para a próxima sessão ordinária já determinada para o dia 28/10/2021, às 
19h00min. As demais Considerações, Explanações, Explicações e Comentários 
encontram-se devidamente registradas em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas 
conforme regulamentação interna desta Casa de Leis. Nada mais havendo, Eu, 
secretário designado, redigi a presente ata que vai assinada por mim e pelos membros 
da Mesa Diretora Biênio 2021/2022. Pimenteiras do Oeste, 21 de Outubro de 2021.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA



10ª 	SESSÃO ORDINÁRIA

7ª	LEGISLATURA

1ª 	SESSÃO LEGISLATIVA

2º	PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021.



VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.

LEITURA DA PALAVRA.	

EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)

3.1	LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata 9° Sessão Ordinária 2º Período)



3.2	LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:

     3.2.1	- Expediente Recebido Prefeitura:

                 Ofício-077/GAB/DLF/2021. Que trata sobre o Remanejamento e liberação de emenda parlamentar individual destinada a Prefeitura de Pimenteiras.



     3.2.2	- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: 

           Indicações de n° 046/2021. De Autoria do Vereador; Manoel Ramos de Oliveira.

     3.2.3	 - Expediente  Recebido  Diversos:

	 Nenhuma matéria apresentada.



3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

3.4.APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada.



3.5	USO DA TRIBUNA:

INSCRITOS:  __________________________________________________________________



PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.

ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ):

       Projeto de Lei 029/2021-Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste.     

               

       Projeto de Lei 030/2021-Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste.  



EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).

	Convido o Vereador..  nos termos legais que quiser fazer suas finais alegações e despedidas.

Por fim:

CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA   dia 28/10/2021, ás 19:00 horas;

DECLARAR ENCERRADA.



 		                                                                    Pimenteiras do Oeste, 21 de Outubro  de 2021.





 RAFAEL DA SILVA SOUZA			                      AMILTON SOUZA BRITO 

               Presidente – CMPO					                            Vice Presidente – CMPO



 



 CLOVANILDO LEMES DA COSTA			                  MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA

 	1ª Secretário – CMPO                                                                                                   2º Secretária – CMPO