sessao nº 4

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
LISTA DE PRESENÇA
42 SESSÃO ORDINÁRIA
72 LEGISLATURA
32 SESSÃO LEGISLATIVA
4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
E NOME DOS VEREADORES (AS) É ASSINATURA
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2
E | + SO
A
po CLOVANILDO LEMES DA COSTA A
| IRENE ALVES ALMEIDA |
o JESUS REGINALDO DA CUNHA | —L bege
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| JORGIANO GARCIA LEITE
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| LUIZ CARLOS SPOHR a e
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| RAFAEL DA SILVA SOUZA
Pimenteiras do Oeste, 16 de Março de 2023.
[. Jo dec, SAR É; Mr hritodo Blanc les À tosteeio COSTA
oi - papa Vice-Presidente - CMPO
e
IRENE ALVES ALMEIDA
2º Secretária - CMP
DZ Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro — 76.999-000 — Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras(Qhotmail.com E Fone (69) 3344-1072

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO ORDINÁRIA.
7ª LEGISLATURA.
3ª SESSÃO LEGISLATIVA.
1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 3° sessão Ordinária do Primeiro 
Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
 Projeto de Lei n° 009/2023-Dispõe sobre a autorização excepcional para a permanência e pernoite de 
motocicletas na residência de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
 Nenhuma indicação.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES DA COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CEPI:
 COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO-CEI: APURAÇÃO DE DESVIO DE COMBUSTÍVEL NA SECRETARIA DE OBRAS 
E SEVIÇOS. 
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
 Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Projeto de Lei 008/2023- Que Institui o mês de junho Vermelho do Amor dedicado a realização de Campanha 
de Incentivo a doação de sangue no âmbito Municipal de pimenteiras do Oeste.
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 16/03/2023, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 16 de março de 2023.
 JORGIANO GARCÍA LEITE CLOVANILDO LEMES DA COSTA
Presidente – CMPO Vice-Presidente – CMPO
 ARMINDO LEITE RIBEIRO IRENE ALVES ALMEIDA 
 1ª Secretário – CMPO 2ª Secretária – CMP

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO ORDINÁRIA.
7ª LEGISLATURA.
3ª SESSÃO LEGISLATIVA.
1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 3° sessão Ordinária do Primeiro 
Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
 Projeto de Lei n° 009/2023-Dispõe sobre a autorização excepcional para a permanência e pernoite de 
motocicletas na residência de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
 Nenhuma indicação.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES DA COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CEPI:
 COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO-CEI: APURAÇÃO DE DESVIO DE COMBUSTÍVEL NA SECRETARIA DE OBRAS 
E SEVIÇOS. 
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
 Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Projeto de Lei 008/2023- Que Institui o mês de junho Vermelho do Amor dedicado a realização de Campanha 
de Incentivo a doação de sangue no âmbito Municipal de pimenteiras do Oeste.
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 16/03/2023, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 16 de março de 2023.
 JORGIANO GARCÍA LEITE CLOVANILDO LEMES DA COSTA
Presidente – CMPO Vice-Presidente – CMPO
 ARMINDO LEITE RIBEIRO IRENE ALVES ALMEIDA 
 1ª Secretário – CMPO 2ª Secretária – CMP