sessao nº 3

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
LISTA DE PRESENÇA
32 SESSÃO ORDINÁRIA
72 LEGISLATURA
32 SESSÃO LEGISLATIVA
1º | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
NOME DOS VEREADORES (AS) ASSINATURA
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Pimenteiras do Oeste, 09 de Março de 2023.
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JORGIANO GARCÍA LEITE VANI
Presidente - CMPO Vice-Presidente - CNPO
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ARMII E RIBEIRO IRENE ALVÍ DA
Secfetário - CHPO 2º Secretária - CMP
DS Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro — 76.999-000 — Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras(nhotmail.com 'R Fone (69) 3344-1072

Ata da Quarta Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Terceira Sessão Legislativa do 
Primeiro Período Legislativo de 2023. Aos dezesseis (16) dias do mês de Março (03) do
ano de dois mil e vinte e três, no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, 
Estado de Rondônia, teve início às dezenove horas, que se procedeu da seguinte forma: 
VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. Constatou-se a ausência da vereadora Irene Alves de
Almeida, de forma justificada. Estabelecido quórum suficiente foi instalada a presente 
sessão. O Presidente fez abertura da Sessão e iniciou os trabalhos de acordo com o 
artigo 196 do Regimento Interno, convidando a todos para a LEITURA DA PALAVRA DE 
DEUS. Pelo Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do 
Regimento Interno): I. LEITURA ANTERIOR DA 3° ATA SESSÃO ORDINÁRIA, do Primeiro 
Período deliberada e aprovada por unanimidades presentes. II.- LEITURA DAS 
MATÉRIAS RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido Executivo. Projeto de Lei 009/2023-
dispõe sobre autorização excepcional para a permanência e pernoite de motocicletas na 
residência de agentes comunitários de saúde e agente de endemias .2- Expediente 
Recebido Vereadores: Nenhuma Indicação. III.- LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: leitura 
discussão e votação de pareceres da Comissão Especial Parlamentar de Inquérito-CEPI: 
Comissão Especial de Inquérito-CEI: Apuração de desvio de combustível na Secretária 
de Obras e Serviço: matéria deliberada, discutida e votada, votos ( 5 a favor 1 contra 1 
abstenção) matéria sendo aprovada por maioria absoluta. IV.- USO DA TRIBUNA: neste 
grandes chamado, fez uso da palavra, o vereador inscrito: MANOEL RAMOS DE 
OLIVEIRA. ORDEM DO DIA (artigo 208 c/c 215 RI).). Projeto de Lei nº 008/2023- Institui o 
mês de junho vermelho do amor dedicado a realização de campanha de incentivo a doação de 
sangue no âmbito municipal de Pimenteiras do Oeste: Matéria deliberada, discutida e 
votada, aprovada por unanimidades presentes. O Presidente, sem intervalo, declarou 
aberta a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI): com os agradecimentos de 
praxe, fizeram uso da palavra todos os vereadores presentes, apresentando suas 
considerações finais. O Presidente em seguida convocou todos os vereadores para a 
próxima sessão ordinária já determinada para o dia 23/03/2023, às 19h00min. As 
demais Considerações, Explanações, Explicações e Comentários encontram-se 
devidamente registradas em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme 
regulamentação interna desta Casa de Leis. Nada mais havendo, Eu, secretário 
designado, redigi a presente ata que vai assinada por mim e pelos membros da Mesa 
Diretora Biênio 2023/2024. Pimenteiras do Oeste, 16 de Março de 2023.

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO ORDINÁRIA.
7ª LEGISLATURA.
3ª SESSÃO LEGISLATIVA.
1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. --(Leitura/Deliberada Ata da 2° sessão Ordinária do 
Primeiro Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
 Projeto de Lei nº 008/2023- Institui o mês de junho vermelho do amor dedicado a realização de 
campanha de incentivo a doação de sangue no âmbito municipal de Pimenteiras do Oeste.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
 Indicação de n° 001/2023-Autoria do vereador: Rafael da Silva Souza.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
 Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Nenhum projeto recebido.
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 16/03/2023, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 09 de março de 2023.
 JORGIANO GARCÍA LEITE CLOVANILDO LEMES DA COSTA
Presidente – CMPO Vice-Presidente – CMPO
 ARMINDO LEITE RIBEIRO IRENE ALVES ALMEIDA 
 1ª Secretário – CMPO 2ª Secretária – CMP