sessao nº 29

Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Segunda Sessão 
Legislativa do Segundo Período Legislativo de 2022. Aos Vinte (20) dia do mês de 
Outubro (10) do ano de dois mil e vinte e Dois, no Plenário da Câmara Municipal de 
Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, teve início às dezenove horas, que se 
procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA: constatou-se a ausência 
do vereador Clovanildo Lemes da Costa de forma Justificada. Estabelecido quórum 
suficiente foi instalada a presente sessão. O Presidente, fez abertura da Sessão e iniciou 
os trabalhos de acordo com o artigo 196 do Regimento Interno, convidando a todos para 
a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE 
(artigo 210 e seguintes do Regimento Interno): I. LEITURA DA ATA SESSÃO 
ANTERIOR: Ata da 10° sessão ordinária do Segundo Período deliberada e aprovada 
por unanimidades presentes. II.- LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 1-
Expediente Recebido Executivo. Nenhum projeto de lei recebido.:2- Expediente 
Recebido Vereadores: nenhuma indicação recebida. III.- LEITURA DAS 
PROPOSIÇÕES; nenhuma proposição recebida. IV.- USO DA TRIBUNA: neste grande 
chamado fizeram uso da palavra os vereadores inscritos, JESUS REGINALDO DA 
CUNHA e MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA. Existindo matéria para a ORDEM DO DIA 
(artigo 208 c/c 215 RI. Projeto de Lei 029/2022-Dispõe sobre abertura de Credito 
Adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste 
RO. Matéria deliberada, discutida e votada, sendo aprovada por unanimidades 
presentes. O Presidente, sem intervalo, declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS (artigo 226 RI): com os agradecimentos de praxe, fizeram uso todos os 
vereadores presentes apresentando suas considerações finais. O Presidente, 
convidando a todos os vereadores para a próxima sessão ordinária já determinada para 
o dia 27/10/2022, às 19h00min. As demais Considerações, Explanações, Explicações e 
Comentários encontram-se devidamente registradas em Mídia Audiovisual, 
devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de Leis.
Pimenteiras do Oeste, 20 de Outubro de 2022.

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
11ª SESSÃO ORDINÁRIA
7ª LEGISLATURA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 10° sessão ordinária do Segundo
período)
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: nenhum projeto recebido.
 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma Indicação.
 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Nenhuma matéria apresentada.
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: nenhuma proposição recebida.
 Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):
Projeto de Lei 029/2022- “Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal 
do Município de Pimenteiras do Oeste RO”
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais que quiser fazer suas finais alegações e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA dia 27/10/2022, ás 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste,20 de Outubro de 2022.
 RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO
Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
1ª Secretária – CMPO 2º Secretário – CMP