sessao nº 11

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
LISTA DE PRESENÇA
11º SESSÃO ORDINÁRIA
72 LEGISLATURA
3º SESSÃO LEGISLATIVA
4º | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
na NOME DOS VEREADORES (AS) j ASSINATURA
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CLOVANILDO LEMES DA COSTA
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Pimenteiras do Oeste, 18 de maio de 2023.
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JORGIANO GARCÍA LEITE Hero nesta co
Presidente - CNPO -Presidente - CMPO
IRENE etc Uta ALMEIDA
“"Secrétário - CHPO 2º Secretária - CMP
BZ Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro — 76.999-000 — Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras(yhotmail.com E Fone (69) 3344-1072

Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Terceira Sessão 
Legislativa do Primeiro Período Legislativo de 2023. Aos Dezoito (18) dias do mês de 
Maio (05) do ano de dois mil e vinte e três, no Plenário da Câmara Municipal de 
Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, teve início às dezenove horas, que se 
procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. Todos os nobres
presentes. Estabelecido quórum suficiente foi instalada a presente sessão. O
Presidente fez abertura da Sessão e iniciou os trabalhos de acordo com o artigo 196 
do Regimento Interno, convidando a todos para a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. 
Pelo Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento 
Interno): I. LEITURA ANTERIOR DA 10° ATA SESSÃO ORDINÁRIA, do Primeiro Período 
deliberada e aprovada por unanimidades presentes. II.- LEITURA DAS MATÉRIAS 
RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido Executivo: Projeto de Lei n° 017/2023- Que
regulamenta o Serviço Público de transporte Escolar no Município, cria atribuição da 
comissão Municipal de Transporte.2- Expediente Recebido Vereadores: Indicação de n° 
024/2023-Autoria do Vereador Armindo Leite Ribeiro. III.- LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: 
leitura discussão e votação de requerimento. nenhum requerimento recebido IV.-
USO DA TRIBUNA: neste grandes chamado, fizeram uso da palavra, os vereadores 
inscritos, MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA e ARMINDO LEITE RIBEIRO. ORDEM DO DIA 
(artigo 208 c/c 215 RI: nenhum projeto recebido. O Presidente, sem intervalo, 
declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI): com os 
agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os vereadores presentes,
apresentando suas considerações finais. O Presidente em seguida convocou todos 
os vereadores para a próxima sessão ordinária já determinada para o dia 
25/05/2023, às 19h00min. As demais Considerações, Explanações, Explicações e 
Comentários encontram-se devidamente registradas em Mídia Audiovisual, 
devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de Leis. Nada 
mais havendo, Eu, secretário designado, redigi a presente ata que vai assinada por 
mim e pelos membros da Mesa Diretora Biênio 2023/2024. Pimenteiras do Oeste, 
18 de Maio de 2023.

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
11ª SESSÃO ORDINÁRIA.
7ª LEGISLATURA.
3ª SESSÃO LEGISLATIVA.
1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1. LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 10° sessão Ordinária do Primeiro 
Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
 Projeto de Lei n° 017/2023-Que regulamenta o Serviço Público de transporte Escolar no 
Município, cria atribuição da comissão Municipal de Transporte.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
 Nenhuma indicação.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
 Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Nenhum projeto recebido.
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 25/05/2023, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 18 de Maio de 2023.
 JORGIANO GARCÍA LEITE CLOVANILDO LEMES DA COSTA
Presidente – CMPO Vice-Presidente – CMPO
 ARMINDO LEITE RIBEIRO IRENE ALVES ALMEIDA 
 1ª Secretário – CMPO 2ª Secretária – CMP