sessao nº 34

Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Segunda Sessão 
Legislativa do Segundo Período Legislativo de 2022. Aos vinte e quatro (24) dia do 
mês de Novembro (11) do ano de dois mil e vinte e Dois, no Plenário da Câmara 
Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, teve início às dezenove 
horas, que se procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA:
constatou-se a ausência dos vereadores Luiz Carlos Sporh e Manoel Ramos de 
Oliveira, ambos sem justificativa. Estabelecido quórum suficiente foi instalada a 
presente sessão. O Presidente, fez abertura da Sessão e iniciou os trabalhos de 
acordo com o artigo 196 do Regimento Interno, convidando a todos para a LEITURA
DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 
210 e seguintes do Regimento Interno): I. LEITURA DA ATA SESSÃO 
ANTERIOR: Ata da 15° sessão ordinária do Segundo Período deliberada e aprovada 
por unanimidades presentes. II.- LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 1-
Expediente Recebido Executivo: Projeto de Lei n° 035/2022-“Dispõe sobre 
abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal do 
Município de Pimenteiras do Oeste RO”.:2- Expediente Recebido Vereadores: 
nenhuma indicação. III.- LEITURA DAS PROPOSIÇÕES. Nenhuma proposição 
recebida IV.- USO DA TRIBUNA: não houve uso da palavra. ORDEM DO DIA 
(artigo 208 c/c 215 RI). PROJETO DE LEI DE N° 026/2022- “ESTIMA RECEITA FIXA A 
DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE, PARA O EXERCICIOS DE 2023.
1° turno. Matéria deliberada, discutida, votada e aprovada por maioria dos
presentes. O Presidente, sem intervalo, declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS (artigo 226 RI): com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da 
palavra todos os vereadores presentes apresentando suas considerações finais. O
Presidente, convidando a todos os vereadores para a próxima sessão ordinária já 
determinada para o dia 01/12/2022, às 19h00min. As demais Considerações, 
Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas 
em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna 
desta Casa de Leis. Pimenteiras do Oeste, 24 de Novembro de 2022.

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
16ª SESSÃO ORDINÁRIA
7ª LEGISLATURA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 15° sessão ordinária do Segundo
período)
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura:
 Projeto de Lei n° 035/2022-“Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento da 
Prefeitura Municipal do Município de Pimenteiras do Oeste RO” 
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
 Nenhuma Indicação.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
 Nenhuma matéria apresentada.
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4.APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
 Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ):
PROJETO DE LEI DE N° 026/2022- “ESTIMA RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE, 
PARA O EXERCICIOS DE 2023. 1° turno.
 EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais que quiser fazer suas finais alegações e despedidas.
Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA dia 02/12/2022, ás 19:00 horas;
DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 24 de Novembro de 2022.
 RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO
Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
1ª Secretária – CMPO 2º Secretário – CMP