sessao nº 33

Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Segunda Sessão 
Legislativa do Segundo Período Legislativo de 2022. Aos dezessete (17) dia do mês de 
Novembro (11) do ano de dois mil e vinte e Dois, no Plenário da Câmara Municipal de 
Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, teve início às dezenove horas, que se 
procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA: todos os nobres 
presentes. Estabelecido quórum suficiente foi instalada a presente sessão. O
Presidente, fez abertura da Sessão e na oportunidade agradeceu a presença do 
Secretário Executivo Regional o Sr ARIEL CARVALHO DE MELO e iniciou os trabalhos 
de acordo com o artigo 196 do Regimento Interno, convidando a todos para a LEITURA
DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210
e seguintes do Regimento Interno): I. LEITURA DA ATA SESSÃO ANTERIOR: Ata 
da 14° sessão ordinária do Segundo Período deliberada e aprovada por unanimidades
presentes. II.- LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido 
Executivo. nenhum projeto recebido. .:2- Expediente Recebido Vereadores:
Indicações de n°s 027-028-029 e 030/022/- Autoria da vereadora Irene Alves Almeida. 
Indicação de n° 031/2022-Autoria do Vereador Jorgiano Garcia Leite. III.- LEITURA 
DAS PROPOSIÇÕES. Nenhuma proposição recebida IV.- USO DA TRIBUNA: neste 
grande chamado fizeram uso da palavra os vereadores inscritos, IRENE ALVES 
ALMEIDA e MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA. existindo matéria para a ORDEM DO DIA 
(artigo 208 c/c 215 RI). Projeto de Lei n° 034/2022-Dispõe Sobre Abertura de Crédito 
Adicional Suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, 
Matéria deliberada, discutida e aprovada por unanimidades presentes. - O Presidente, 
sem intervalo, declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI):
com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os vereadores presentes 
apresentando suas considerações finais, onde os mesmos na oportunidade também 
agradeceram ao Sr ARIEL CARVALHO DE MELO, da Secretaria do Executivo Regional
por sua presença na presente sessão Ordinária. O Presidente, convidando a todos os 
vereadores para a próxima sessão ordinária já determinada para o dia 24/11/2022, às 
19h00min. As demais Considerações, Explanações, Explicações e Comentários 
encontram-se devidamente registradas em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas 
conforme regulamentação interna desta Casa de Leis. Pimenteiras do Oeste, 17 de 
Novembro de 2022.

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
15ª SESSÃO ORDINÁRIA
7ª LEGISLATURA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 14° Sessão Ordinária do 2º Período de 10/11/2022)
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura:
 Nenhum projeto recebido.
 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicações de n° 027/028/029/030/2022-Autoria da Vereadora Irene Alves Almeida.
Indicação de n° 031/2022- Autoria do vereador Jorgiano García Leite .
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Nenhuma proposição recebida.
3.3 LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
 Nenhum requerimento.
3.4 APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: ___________________________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno): 
Projeto de Lei de n° 034/2022-“Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento da 
Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste RO” 
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador.... nos termos legais que quiser fazer suas finais alegações e despedidas.
Por fim, avisos e demais determinações:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA dia 24/11/2022, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 17 de Novembro de 2022.
 RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO
Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
1ª Secretária – CMPO 2º Secretário – CMP
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
LISTA DE PRESENÇA
..15ª SESSÃO ORDINÁRIA
...7ª LEGISLATURA
...2ª SESSÃO LEGISLATIVA
...2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.
NOME DOS VEREADORES (AS) ASSINATURAS
1 AMILTON SOUZA BRITO 
2 ARMINDO LEITE RIBEIRO 
3 CLOVANILDO LEMES DA COSTA
4 IRENE ALVES ALMEIDA 
5 JESUS REGINALDO DA CUNHA 
6 JORGIANO GARCIA LEITE 
7 LUIZ CARLOS SPOHR 
8 MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA 
9 RAFAEL DA SILVA SOUZA
 
Pimenteiras do Oeste, 17 de Novembro de 2022.
 RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO
Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
1ª Secretária – CMPO 2º Secretário – CMP
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
LISTA DE VOTAÇÃO
..815ª SESSÃO ORDINÁRIA
...7ª LEGISLATURA
...2ª SESSÃO LEGISLATIVA
...2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.
Projeto de Lei de n° 034/2022-“Dispõe sobre abertura de Credito Adicional 
Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste RO” 
N° NOME DOS VEREADORES (AS) SIM NÃO ABSTENÇÃO
1 AMILTON SOUZA BRITO 
2 ARMINDO LEITE RIBEIRO 
3 CLOVANILDO LEMES DA COSTA
4 IRENE ALVES ALMEIDA 
5 JESUS REGINALDO DA CUNHA 
6 JORGIANO GARCIA LEITE 
7 LUIZ CARLOS SPOHR 
8 MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA 
9 RAFAEL DA SILVA SOUZA
Pimenteiras do Oeste, 17 de Novembro de 2022.
 RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO
Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
1ª Secretária – CMPO 2º Secretário – CMP
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
LISTA DE VOTAÇÃO
...13ª SESSÃO ORDINÁRIA
...7ª LEGISLATURA
...2ª SESSÃO LEGISLATIVA
...2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.
Projeto de Lei de n° 032/2022-“Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no 
Orçamento da Prefeitura Municipal do Município de Pimenteiras do Oeste RO”
 N° NOME DOS VEREADORES (AS) SIM NÃO ABSTENÇÃO
1 AMILTON SOUZA BRITO 
2 ARMINDO LEITE RIBEIRO 
3 CLOVANILDO LEMES DA COSTA
4 IRENE ALVES ALMEIDA 
5 JESUS REGINALDO DA CUNHA 
6 JORGIANO GARCIA LEITE 
7 LUIZ CARLOS SPOHR 
8 MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA 
9 RAFAEL DA SILVA SOUZA
Pimenteiras do Oeste, 03 de Novembro de 2022.
 RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO
Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
1ª Secretária – CMPO 2º Secretário – CMP
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
LISTA DE VOTAÇÃO
...13ª SESSÃO ORDINÁRIA
...7ª LEGISLATURA
...2ª SESSÃO LEGISLATIVA
...2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.
Anteprojeto de Lei n° 001/2022- Dispõe sobre a Extinção do Fundo Especial da Câmara 
Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providencias.
 N° NOME DOS VEREADORES (AS) SIM NÃO ABSTENÇÃO
1 AMILTON SOUZA BRITO 
2 ARMINDO LEITE RIBEIRO 
3 CLOVANILDO LEMES DA COSTA
4 IRENE ALVES ALMEIDA 
5 JESUS REGINALDO DA CUNHA 
6 JORGIANO GARCIA LEITE 
7 LUIZ CARLOS SPOHR 
8 MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA 
9 RAFAEL DA SILVA SOUZA
Pimenteiras do Oeste, 03 de Novembro de 2022.
 RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO
Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
1ª Secretária – CMPO 2º Secretário – CMP