sessao nº 26

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
LISTA DE PRESENÇA
11º SESSÃO ORDINÁRIA
72 LEGISLATURA
32 SESSÃO LEGISLATIVA
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
AMILTON SOUZA BRITO
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Pimenteiras do Oeste, 09 de Novembro de 2023.
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JORGIANO GA
/ Presidente - CMPO e-Presidente - CMPO
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ARMII E RIBEIRO IRENE ALVES ALMEIDA
1º Secretário - CNPO 2º Secretária - CMP
53 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, n º 362 - Centro — 76.999-000 — Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras(vhotmail.com ER Fone (69) 3344-1072

Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Terceira Sessão Legislativa do Segundo
Período Legislativo de 2023. Aos Nove (09) dias do mês de Novembro (11) do ano de dois mil e vinte e
três, no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, teve início às
dezenove horas, que se procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. Todos os nobres
presentes. Estabelecido quórum suficiente foi instalada a presente sessão. O Presidente fez abertura da
Sessão e iniciou os trabalhos de acordo com o artigo 196 do Regimento Interno, convidando a todos para
a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes
do Regimento Interno): |. LEITURA e VOTAÇÃO DA ATA da SESSÃO ANTERIOR, ata da 10º sessão ordinária
do Segundo Período legislativo, deliberada e aprovada por unanimidades: presentes. Il.- LEITURA DAS
MATÉRIAS RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido Executivo: nenhum projeto recebido.2- Expediente
Recebido Vereadores: Nenhuma Indicação Recebida. Ill.- LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: leitura discussão e
votação de requerimento. Nenhum requerimento recebido, IV.- USO DA TRIBUNA: neste grande
chamado, não houve nenhum nobre inscrito. ORDEM DO DIA (artigo 208 c/c 215 RI.) — Projeto de Lei nº
24 /2023- Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação conforme art.
438 1º Il da Lei 4.320/64, na (Lei Orçamentária Anual LOA nº 1115/2022); matéria deliberada, discutida,
votada e aprovada por unanimidades presentes. Projeto de Lei nº 25 /2023- Dispõe sobre abertura de Credito
Adicional Especial por Tendência de Arrecadação conforme art. 43 8 1º II da Lei 4.320/64, na (Lei Orçamentária
Anual LOA nº 1115/2022); matéria deliberada, discutida, votada e aprovada por unanimidades presentes. EMENDA
SUPRESSIVA Nº 001/2023-Dispõe Sobre Auxílio Alimentação da CMPO onde Inclui Vereadores e Reajuste o valor
para o ano de 2024 e dá outras providências, matéria reprovada por maioria dos presentes, sendo seis (6) votos
contrários e dois (2) favoráveis. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023. “Dispõe sobre Alteração do Artigo 1ºe3º,
ambos da Resolução 004/2015 da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências”, matéria
deliberada, discutida, votada e aprovada por unanimidades presentes. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023.
“Dispõe sobre concessão de bonificação extraordinária aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pimenteiras
do Oeste e dá outras providências, matéria deliberada, discutida, votada e aprovada por unanimidades presentes”,
O Presidente, sem intervalo, declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI): com os
agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os vereadores presentes, apresentando suas
considerações finais. O Presidente em seguida convocou todos os vereadores para a próxima sessão
ordinária já determinada para o dia 16/11/2023, às 19h00min. As demais Considerações, Explanações,
Explicações e Comentários encontram-se registradas em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas
conforme regulamentação interna desta Casa de Leis. Nada mais havendo, Eu, secretário designado, redigi
a presente ata que vai assinada por mim e pelos membros da Mesa Diretora Biênio 2023/2024.
Pimenteiras do Oeste, 09 de Novembro de 2023.

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
11º SESSÃO ORDINÁRIA.
z2 LEGISLATURA.
32 SESSÃO LEGISLATIVA.
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno
3.1-LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. -(Leitura/Deliberada Ata da 10º sessão Ordinária do Segundo
Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma Indicação.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3: - LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5-USO DA TRIBUNA:”
INSCRITOS:
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Projeto de Lei nº 24 /2023- Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação
conforme art. 43 8 1º Il da Lei 4.320/64, na (Lei Orçamentária Anual LOA nº 1115/2022)
Projeto de Lei nº 25 /2023- Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial por Tendência de Arrecadação
conforme art. 43 1º Il da Lei 4.320/64, na (Lei Orçamentária Anual LOA nº 1115/2022)
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2023-Dispõe Sobre Auxílio Alimentação da CMPO onde Inclui Vereadores e
Reajuste o valor para o ano de 2024 e dá outras providências
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023. “Dispõe sobre Alteração do Artigo 1º e 3º, ambos da Resolução
004/2015 da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023. “Dispõe sobre concessão de bonificação extraordinária aos servidores
públicos da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências”
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 16/11/2023, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 09 de Novembro de 2023.
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JORGIANO GARCÍA LEITE
Presidente - CMPO
íce-- ano Du
ARMII RIBEIRO Ss | Mui
fecretário - CNPO E pl CMPO
DS Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro — 76.999-000 — Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras(mhotmail.com R Fone (69) 3344-1072