sessao nº 20

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
LISTA DE PRESENÇA
5º SESSÃO ORDINÁRIA
7º LEGISLATURA
3º SESSÃO LEGISLATIVA
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
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NOME DOS VEREADORES (AS)
AMILTON SOUZA BRITO
ARMINDO LEITE RIBEIRO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA
IRENE ALVES ALMEIDA
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Pimenteiras do Oeste, 14 de Setembro de 2023.
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Presidente - CMPO Vice-Presidente - CMPO
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NE ALVES ALMEIDA
2º Secretária - CMP
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1º Secretário - CNPO
D Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro — 76.999-000 — Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras(yhotmail. com E Fone (69) 3344-1072

Ata da Quinta Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Terceira Sessão Legislativa do Segundo Período 
Legislativo de 2023. Aos Quatorze (14) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e vinte e três, no 
Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, teve início às dezenove 
horas, que se procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. Constatou-se a ausência do 
vereador, Manoel Ramos de Oliveira de forma justificada. Estabelecido quórum suficiente foi instalada a 
presente sessão. O Presidente fez abertura da Sessão e iniciou os trabalhos de acordo com o artigo 196 
do Regimento Interno, convidando a todos para a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi 
dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento Interno): I. LEITURA e VOTAÇÃO DA
ATA da SESSÃO ANTERIOR, ata da 4° sessão ordinária do Segundo Período legislativo, deliberada e
aprovada por unanimidades presentes. II.- LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido 
Executivo: Projeto de Lei n° 023/2023- Estima Receita e fixa a despesa do Município de Pimenteiras do
Oeste para o exercício de 2024.2- Expediente Recebido Vereadores: Nenhuma Indicação Recebida. III.-
LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: leitura discussão e votação de requerimento. Nenhum requerimento 
recebido, IV.- USO DA TRIBUNA: neste grande chamado, fizeram uso da palavra os vereadores inscritos:
JESUS REGINALDO DA CUNHA, LUIZ CARLOS SPOHR, AMILTON SOUZA BRITO e RAFAEL DA SILVA SOUZA.
ORDEM DO DIA (artigo 208 c/c 215 RI.) – Nenhum projeto recebido. O Presidente, sem intervalo, declarou 
aberta a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI): com os agradecimentos de praxe, fizeram uso 
da palavra todos os vereadores presentes, apresentando suas considerações finais. O Presidente em 
seguida convocou todos os vereadores para a próxima sessão ordinária já determinada para o dia 
21/09/2023, às 19h00min. As demais Considerações, Explanações, Explicações e Comentários encontram￾se registradas em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta 
Casa de Leis. Nada mais havendo, Eu, secretário designado, redigi a presente ata que vai assinada por mim 
e pelos membros da Mesa Diretora Biênio 2023/2024. Pimenteiras do Oeste, 14 de Setembro de 2023.

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
5ª SESSÃO ORDINÁRIA.
7ª LEGISLATURA.
3ª SESSÃO LEGISLATIVA.
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1. LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 4° Sessão Ordinária do Segundo 
Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
 Projeto de Lei n° 023/2023- Estima Receita e fixa a despesa do Município de Pimenteiras do Oeste para o 
exercício de 2024.
 
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
 Nenhuma Indicação.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
 Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Nenhum projeto recebido.
 EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 21/09/2023, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 14 de Setembro de 2023.
 JORGIANO GARCÍA LEITE CLOVANILDO LEMES DA COSTA
Presidente – CMPO Vice-Presidente – CMPO
 ARMINDO LEITE RIBEIRO IRENE ALVES ALMEIDA 
 1ª Secretário – CMPO 2ª Secretária – CMP