sessao nº 28

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
LISTA DE PRESENÇA
13º SESSÃO ORDINÁRIA
7º LEGISLATURA
3º SESSÃO LEGISLATIVA
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
NOME DOS VEREADORES (AS) i
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pmcourenseo |
ASSINATURA
D
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CLOVANILDO LEMES DA COSTA
= JORGIANO GARCIA LEITE Ê a É VA dé Fá ” ATA
LUIZ CARLOS SPOHR REA Ga Co
7
MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
Pimenteiras do Oeste, 23 de Novembro de 2023.
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Presidente - CMPO
1 Sécretário - CMPO 2º Secretária - CMP
D Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro — 76.999-000 — Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras(vhotmail.com E Fone (69) 3344-1072

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
13° SESSÃO ORDINÁRIA.
7ª LEGISLATURA.
3ª SESSÃO LEGISLATIVA.
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno
3.1-LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. -(Leitura/Deliberada Ata da 12° sessão Ordinária do Segundo 
Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
 Projeto de Lei n° 030/2023- Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial por Tendência de 
Arrecadação no Orçamento da Prefeitura Municipal do Município de Pimenteiras do Oeste RO.
 Projeto de Lei n° 031/2023- Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial por anulação de dotação 
orçamentaria no Orçamento da Prefeitura Municipal do Município de Pimenteiras do Oeste RO.
 Projeto de Lei n° 032/2023- Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de bens em 
premiações de eventos e dá outras providências.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
 Nenhuma Indicação. 
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3· - LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
 Nenhuma proposição apresentada.
3.5-USO DA TRIBUNA:’
INSCRITOS: ________________________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
EMENDA ADITIVA DA CCJ - 001
EMENDA ADITIVA DA CCJ - 002
Emenda Aditiva da Mesa Diretora-001
Projeto de Lei n° 023/2023-Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual- Estima Receita e Fixa as despesas do 
Município de Pimenteiras do Oeste para o Exercício de 2024. 1° TURNO.
Projeto de Lei n° 026/2023-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação 
conforme art. 43§ 1° III da Lei 4,320/64 na (Lei Orçamentária Anual LOA 1115/2022) 
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 30 /11/2023, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste,23 de Novembro de 2023.
 JORGIANO GARCÍA LEITE CLOVANILDO LEMES DA COSTA
Presidente – CMPO Vice-Presidente – CMPO
 ARMINDO LEITE RIBEIRO IRENE ALVES ALMEIDA 
 1ª Secretário – CMPO 2ª Secretária – CMPO
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
LISTA DE PRESENÇA
13ª SESSÃO ORDINÁRIA
...7ª LEGISLATURA
...3ª SESSÃO LEGISLATIVA
...2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
NOME DOS VEREADORES (AS) ASSINATURA
1 AMILTON SOUZA BRITO 
2 ARMINDO LEITE RIBEIRO 
3 CLOVANILDO LEMES DA COSTA
4 IRENE ALVES ALMEIDA
5 JESUS REGINALDO DA CUNHA 
6 JORGIANO GARCIA LEITE 
7 LUIZ CARLOS SPOHR 
8 MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA 
9 RAFAEL DA SILVA SOUZA
 
 Pimenteiras do Oeste, 23 de Novembro de 2023.
 
 JORGIANO GARCÍA LEITE CLOVANILDO LEMES DA COSTA
Presidente – CMPO Vice-Presidente – CMPO
 ARMINDO LEITE RIBEIRO IRENE ALVES ALMEIDA 
1ª Secretário – CMPO 2º Secretária – CMP
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
 LISTA DE VOTAÇÃO
413ª SESSÃO ORDINÁRIA
...7ª LEGISLATURA
...3ª SESSÃO LEGISLATIVA
...2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
 Projeto de Lei n° 023/2023-Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual- Estima Receita e Fixa as 
despesas do Município de Pimenteiras do Oeste para o Exercício de 2024. 1° TURNO.
 
1
AMILTON SOUZA BRITO 
2 ARMINDO LEITE RIBEIRO 
3 CLOVANILDO LEMES DA COSTA
4 IRENE ALVES ALMEIDA 
5 JESUS REGINALDO DA CUNHA 
6 JORGIANO GARCIA LEITE 
7 LUIZ CARLOS SPOHR 
8 MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA 
9 RAFAEL DA SILVA SOUZA
. Pimenteiras do Oeste, 23 de Novembro de 2023. 
 JORGIANO GARCIA LEITE CLOVANILDO LEMES DA COSTA
Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO
 ARMINDO LEITE RIBEIRO IRENE ALVES ALMEIDA
1ª Secretário – CMPO 2º Secretária – CMPO

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
13º SESSÃO ORDINÁRIA.
72 LEGISLATURA.
32 SESSÃO LEGISLATIVA.
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno
3.1-LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. -(Leitura/Deliberada Ata da 12º sessão Ordinária do Segundo
Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei nº 030/2023- Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial por Tendência de
Arrecadação no Orçamento da Prefeitura Municipal do Município de Pimenteiras do Oeste RO.
Projeto de Lei nº 031/2023- Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial por anulação de dotação
orçamentaria no Orçamento da Prefeitura Municipal do Município de Pimenteiras do Oeste RO.
Projeto de Lei nº 032/2023- Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de bens em
premiações de eventos e dá outras providências.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma Indicação.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3: - LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5-USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
EMENDA ADITIVA DA CC) - 001
EMENDA ADITIVA DA CC) - 002
Emenda Aditiva da Mesa Diretora-001
Projeto de Lei nº 023/2023-Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual- Estima Receita e Fixa as despesas do
Município de Pimenteiras do Oeste para o Exercício de 2024. 1º TURNO.
Projeto de Lei nº 026/2023-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação
conforme art. 435 1º III da Lei 4,320/64 na (Lei Orçamentária Anual LOA 1115/2022)
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 30 /11/2023, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
fam d ste,23 de. e de 2023.
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/ JORGIANO GARCÍA LEITE ME? DA COSTA
Vi lo CMPO
Presidente - CMPO
RENE ALVES ALMEIDA
2º Secretária - CMPO
DS Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro — 76.999-000 — Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras(Qhotmail.com 'R Fone (69) 3344-1072