sessao nº 1

LISTA DE PRESENÇA
1º SESSÃO ORDINÁRIA
7º | LEGISLATURA
4º SESSÃO LEGISLATIVA
1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
a NOME DOS VEREADORES (AS) ASSINATURA
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Pimenteiras do Oeste, 15 de fevereiro de 2024.
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Presidente - CMPO Vice-Presidente - CMPO
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é tário - CMPO 2º Secretária - CMP

Ata da Primeira Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Quarta Sessão Legislativa do 
Primeiro Período Legislativo de 2024. Aos Quinze (15) dias do mês de fevereiro (02)
do ano de dois mil e vinte e quatro, no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras 
do Oeste, Estado de Rondônia, teve início às dezenove horas, que se procedeu da 
seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. Constatou-se a ausência do vereador, 
Luiz Carlos Spohr. Estabelecido quórum suficiente foi instalada a presente sessão. O
Presidente fez abertura da Sessão e iniciou os trabalhos de acordo com o artigo 196 
do Regimento Interno, convidando a todos para a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. 
Pelo Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento 
Interno): I. LEITURA da ATA dispensada. II.- LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 1-
Expediente Recebido Executivo: nenhum projeto recebido .2- Expediente Recebido 
Vereadores: Indicação n° 001/2024 autoria da vereadora Irene Alves Almeida. III.-
LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: leitura discussão e votação de requerimento.
Nenhum requerimento recebido, IV.- USO DA TRIBUNA: neste grandes chamado,
fizeram uso da palavra os vereadores inscritos, RAFAEL DA SILVA SOUZA, JESUS 
REGINALDO DA CUNHA, AMILTON SOUZA BRITO, MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA, 
IRENE ALVES ALMEIDA, ARMINDO LEITE RIBEIRO e JORGIANO GARCIA LEITE. ORDEM 
DO DIA (artigo 208 c/c 215 RI): nenhum projeto recebido. O Presidente, sem 
intervalo, declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI): com os 
agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os vereadores presentes,
apresentando suas considerações finais. O Presidente em seguida convocou todos 
os vereadores para a próxima sessão ordinária já determinada para o dia 
22/02/2024, às 19h00min. As demais Considerações, Explanações, Explicações e 
Comentários encontram-se devidamente registradas em Mídia Audiovisual, 
devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de Leis. Nada 
mais havendo, Eu, secretário designado, redigi a presente ata que vai assinada por 
mim e pelos membros da Mesa Diretora Biênio 2023/2024. Pimenteiras do Oeste, 
15 de Fevereiro de 2024.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
SESSÃO ORDINÁRIA.
LEGISLATURA.
SESSÃO LEGISLATIVA.
PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
AR Er Ro
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e VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
e LEITURA DA PALAVRA.
e EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - Ata dispensada.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação nº 01/2024: Autora; Vereadora, Irene Alves Almeida.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3-LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
e ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Nenhum projeto para a ordem do dia.
e EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento
Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 22/02/2024, às 19:00 horas; DECLARAR
ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 15 de fevereiro de 2024.
Joi Ee UA fre O Agiarais as DÁ COSTA
Presidente - CMPO Vice-Presidente - CMPO
a “Secretário - CMPO 2º Secretária - CMP