sessao nº 12

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
LISTA DE PRESENÇA
122 SESSÃO ORDINÁRIA
72 LEGISLATURA
3º SESSÃO LEGISLATIVA
4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
RETE e
feconsmmemo |
E feeesumemero |
E fecomaseimesooem |
Xá is , Pa 9 1
E
E
-
ASSINATURA
—
—
IRENE ALVES ALMEIDA
JESUS REGINALDO DA CUNHA A —s
TCE
JORGIANO GARCIA LEITE he siowo dhoaliàs der he
RE
7 LUIZ CARLOS SPOHR
MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA TU N (o Ss NM () ns
RAFAEL DA SILVA SOUZA ap
Pimenteiras do Oeste, 25 de maio de 2023.
É cid Musso? dupeodo
k [IF
p N
h
Presidente - CMPO Vice-Presidente - CNPO
ad Ep
ARMINDO LEITE RIBEIRO IRENE ALVES ALMEIDA
1º Secretário - CMPO 2º Secretária - CMP
D Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro — 76.999-000 — Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras(Qhotmail.com RR Fone (69) 3344-1072

Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Terceira Sessão 
Legislativa do Primeiro Período Legislativo de 2023. Aos Vinte e Cinco (25) dias do 
mês de Maio (05) do ano de dois mil e vinte e três, no Plenário da Câmara Municipal 
de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, teve início às dezenove horas, que se 
procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. Constatou-se a ausência
dos vereadores, Armindo Leite Ribeiro, Irene Alves Almeida e Luiz Carlos Sporh de 
forma justificada. Estabelecido quórum suficiente foi instalada a presente sessão. O
Presidente fez abertura da Sessão e iniciou os trabalhos de acordo com o artigo 196 
do Regimento Interno, convidando a todos para a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. 
Pelo Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento 
Interno): I. LEITURA ANTERIOR DA 11° ATA da SESSÃO ORDINÁRIA, do Primeiro 
Período deliberada e aprovada por unanimidades presentes. II.- LEITURA DAS MATÉRIAS 
RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido Executivo: nenhum projeto recebido .2-
Expediente Recebido Vereadores: nenhuma Indicação recebida. III.- LEITURA DAS 
PROPOSIÇÕES: leitura discussão e votação de requerimento. nenhum 
requerimento recebido IV.- USO DA TRIBUNA: neste grandes chamado, fizeram uso 
da palavra, os vereadores inscritos, MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA e JESUS 
REGINALDO DA CUNHA. ORDEM DO DIA (artigo 208 c/c 215 RI: Projeto de Lei n° 
016/2023-Insitui o Feriado Municipal do Dia do Evangélico no Município de 
Pimenteiras do Oeste, matéria deliberada, discutida e votada, aprovadas por 
unanimidades presentes. O Presidente, sem intervalo, declarou aberta a fase das 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI): com os agradecimentos de praxe, fizeram 
uso da palavra todos os vereadores presentes, apresentando suas considerações 
finais. O Presidente em seguida convocou todos os vereadores para a próxima 
sessão ordinária já determinada para o dia 01/06/2023, às 19h00min. As demais 
Considerações, Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente 
registradas em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme 
regulamentação interna desta Casa de Leis. Nada mais havendo, Eu, secretário 
designado, redigi a presente ata que vai assinada por mim e pelos membros da Mesa 
Diretora Biênio 2023/2024. Pimenteiras do Oeste, 25 de Maio de 2023.

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
12ª SESSÃO ORDINÁRIA.
7ª LEGISLATURA.
3ª SESSÃO LEGISLATIVA.
1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1. LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 11° sessão Ordinária do Primeiro 
Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
 Nenhum Projeto Recebido.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
 Nenhuma indicação.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
 Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
5) Projeto de Lei de n° 016/2023-Institui o Feriado Municipal do Dia do Evangélico no Município de 
Pimenteiras do Oeste. 
6) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 01/06/2023, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 25 de Maio de 2023.
 JORGIANO GARCÍA LEITE CLOVANILDO LEMES DA COSTA
Presidente – CMPO Vice-Presidente – CMPO
 ARMINDO LEITE RIBEIRO IRENE ALVES ALMEIDA 
 1ª Secretário – CMPO 2ª Secretária – CMP