sessao nº 13

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
LISTA DE PRESENÇA
SESSÃO ORDINÁRIA
SESSÃO LEGISLATIVA
PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
13º
7º LEGISLATURA
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Pimenteiras do Oeste, 01 de Junho de 2023.
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JORGIANO GARCÍA LEITE CLOVANILDO LEMES DA COSTA
Presidente - CMPO -Presidente - CNPO
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ecretário - CMPO 2º Secretária - CMP
E Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro — 76.999-000 — Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras(Qhotmail. com E Fone (69) 3344-1072

Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Terceira Sessão 
Legislativa do Primeiro Período Legislativo de 2023. Ao Primeiro dia (01) dias do mês 
de Junho (06) do ano de dois mil e vinte e três, no Plenário da Câmara Municipal de 
Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, teve início às dezenove horas, que se 
procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. Constatou-se a ausência
dos vereadores, Amilton Souza Brito, Clovanildo Lemes da Costa, Jesus Reginaldo da 
Cunha, Jorgiano Garcia Leite e Rafael da Silva Souza, de forma justificada. 
Estabelecido quórum suficiente foi instalada a presente sessão. O Primeiro 
Secretário fez abertura da Sessão e iniciou os trabalhos de acordo com o artigo 196 
do Regimento Interno, convidando a todos para a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. 
Pelo Secretário foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento 
Interno): I. LEITURA ANTERIOR DA 12° ATA da SESSÃO ORDINÁRIA, do Primeiro 
Período deliberada e aprovada por unanimidades presentes. II.- LEITURA DAS MATÉRIAS 
RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido Executivo: nenhum projeto recebido .2-
Expediente Recebido Vereadores: nenhuma Indicação recebida. III.- LEITURA DAS 
PROPOSIÇÕES: leitura discussão e votação de requerimento. nenhum 
requerimento recebido IV.- USO DA TRIBUNA: neste grandes chamado, fizeram uso 
da palavra, o vereador inscrito, MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA. ORDEM DO DIA 
(artigo 208 c/c 215 RI: Nenhum Projeto Recebido. O Secretário, sem intervalo, 
declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI): com os 
agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os vereadores presentes,
apresentando suas considerações finais. O Presidente em seguida convocou todos 
os vereadores para a próxima sessão ordinária já determinada para o dia 
15/06/2023, às 19h00min. As demais Considerações, Explanações, Explicações e 
Comentários encontram-se devidamente registradas em Mídia Audiovisual, 
devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de Leis. Nada 
mais havendo, Eu, secretário designado, redigi a presente ata que vai assinada por 
mim e pelos membros da Mesa Diretora Biênio 2023/2024. Pimenteiras do Oeste, 
01 de Junho de 2023.

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
13ª SESSÃO ORDINÁRIA.
7ª LEGISLATURA.
3ª SESSÃO LEGISLATIVA.
1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1. LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 12° sessão Ordinária do Primeiro 
Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
 Nenhum Projeto Recebido.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
 Nenhuma indicação.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
 Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Nenhum projeto destinado.
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 15/06/2023, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 01 de Junho de 2023.
 JORGIANO GARCÍA LEITE CLOVANILDO LEMES DA COSTA
Presidente – CMPO Vice-Presidente – CMPO
 ARMINDO LEITE RIBEIRO IRENE ALVES ALMEIDA 
 1ª Secretário – CMPO 2ª Secretária – CMP