sessao nº 4

LISTA DE PRESENÇA
4º SESSÃO ORDINÁRIA
72 LEGISLATURA
4º "SESSÃO LEGISLATIVA
1º | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
NOME DOS VEREADORES (AS)
ARMINDO LEITE RIBEIRO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA ,
7
IRENE ALVES ALMEIDA o
SAN PEA DA ADÃO
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JESUS REGINALDO DA CUNHA
JORGIANO GARCIA LEITE ME DESA
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LUIZ CARLOS SPOHR
MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
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RAFAEL DA SILVA SOUZA
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Pimenteiras do Oeste, 07 de Março de 2024.
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IANO GARCÍA LEITE VANILDO LEMES DA COSTA
Presidente - CMPO Vige-Presidente - CMPO
ARMINI RIBEIRO ALVES Ata
ícretário - CMPO 2º Secretária - CMP

Ata da Quarta Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Quarta Sessão Legislativa do 
Primeiro Período Legislativo de 2024. Aos sete (07) dias do mês de Março (03) do ano de 
dois mil e vinte e quatro, no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado 
de Rondônia, teve início às dezenove horas, que se procedeu da seguinte forma: 
VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. Constatou-se a ausência do vereador, Rafael da Silva Souza
de forma justificadas. Estabelecido quórum suficiente foi instalada a presente sessão. O
Presidente fez abertura da Sessão e iniciou os trabalhos de acordo com o artigo 196 do 
Regimento Interno, convidando a todos para a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. Pelo
Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento Interno): 
I. LEITURA da ATA ANTERIOR, ata da 3° sessão ordinária, do Primeiro Período legislativo
de 2024, deliberada e aprovada por unanimidades presentes. II.- LEITURA DAS MATÉRIAS 
RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido Executivo: Projeto de Lei n° 002/2024-Nomeia prédio 
público Capela Mortuária RAMON LIMA DAS NEVES e dá outras providências. Projeto de 
Lei n° 004/2024- Dispõe sobre Aumento Salarial dos Servidores Públicos em Cargo 
Comissionado no âmbito do Poder Executivo do Município de Pimenteiras do Oeste RO. 
Projeto de Lei n° 005/2024- Dispõe sobre Revisão Geral Anual Salarial dos Servidores 
Públicos Efetivos no Âmbito do Poder Executivo do Município de Pimenteiras do Oeste RO. 
Projeto de Lei n° 006/2024- Dispõe sobre REVISÃO ANUAL para 2024 da Tabela de 
Vencimentos MAGISTÉRIO e dá outras providências. Projeto de Lei n° 007/2024- Dispõe 
sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de 
combate às endemias (ACE) do Município de Pimenteiras do Oeste/RO e dá outras 
providências .2- Expediente Recebido Vereadores: Indicações de n° 003, 004,005,006,007 
e 008/2024. Autoria, vereador: Jorgiano Garcia Leite. III.-LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: 
leitura discussão e votação de requerimento. Nenhum requerimento recebido, IV.- USO 
DA TRIBUNA: neste grandes chamado, fizeram uso da palavra os vereadores inscritos; 
MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA e JESUS REGINALDO DA CUNHA. ORDEM DO DIA (artigo 208
c/c 215 RI): Projeto de Lei n° 003/2024. Altera a Lei nº 1063/2021 (PPA Exercício 
2021/2025, a Lei nº 1131/2023 (LDO Exercício de 2024) e dispõe sobre abertura de Credito 
Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1º I da Lei 4.320/64, na (Lei 
Orçamentária Anual LOA nº 1147/2024), matéria deliberada, discutida e votada, aprovadas 
por unanimidades presentes .O Presidente, sem intervalo, declarou aberta a fase das 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI): com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da 
palavra todos os vereadores presentes, apresentando suas considerações finais. O
Presidente em seguida convocou todos os vereadores para a próxima sessão ordinária já 
determinada para o dia 14/03/2024, às 19h00min. As demais Considerações, Explanações, 
Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em Mídia Audiovisual, 
devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de Leis. Nada mais 
havendo, Eu, secretário designado, redigi a presente ata que vai assinada por mim e pelos 
membros da Mesa Diretora Biênio 2023/2024. Pimenteiras do Oeste, 07 de março de 2024.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
4º SESSÃO ORDINÁRIA.
72 LEGISLATURA.
4º SESSÃO LEGISLATIVA.
1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
* VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
* LEITURA DA PALAVRA.
* EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1-LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 3º Sessão Ordinária do Primeiro
Período de 2024.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei nº 002/2024-Nomeia prédio público Capela Mortuária RAMON LIMA DAS NEVES e dá outras
providências.
Projeto de Lei nº 004/2024- Dispõe sobre Aumento Salarial dos Servidores Públicos em Cargo Comissionado no
âmbito do Poder Executivo do Município de Pimenteiras do Oeste RO.
Projeto de Lei nº 005/2024- Dispõe sobre Revisão Geral Anual Salarial dos Servidores Públicos Efetivos no Âmbito
do Poder Executivo do Município de Pimenteiras do Oeste RO.
Projeto de Lei nº 006/2024- Dispõe sobre REVISÃO ANUAL para 2024 da Tabela de Vencimentos MAGISTÉRIO e dá
outras providências.
Projeto de Lei nº 007/2024- Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS),
agentes de combate às endemias (ACE) do Município de Pimenteiras do Oeste/RO e dá outras providências.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação de nº 003, 004,005,006,007 e 008/2024. Autoria, vereador: Jorgiano Garcia Leite.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3-LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5-USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
* ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Projeto de Lei nº 003/2024. Altera a Lei nº 1063/2021 (PPA Exercício 2021/2025, a Lei nº 1131/2023 (LDO
Exercício de 2024) e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme art.
43 8 1º | da Lei 4.320/64, na (Lei Orçamentária Anual LOA nº 1147/2024).
* EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 14/03/2024, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 29 de fevereiro de 2024.
age NO força fo f mic cntbeiã de Lodo
-Presidente - CMPO
o
Secretário - CMPO 2º Secretária - CMP