sessao nº 8

Ata da Oitava Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Quarta Sessão Legislativa do Primeiro
Período Legislativo de 2024. Aos onze (11) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e 
quatro, no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, teve 
início às dezenove horas, que se procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. 
Constatou-se a ausência dos vereadores, Armindo Leite Ribeiro, Irene Alves Almeida, Jesus 
Reginaldo da Cunha, Jorgiano Garcia Leite, Luiz Carlos Spohr e Rafael da Silva Souza de forma 
justificadas. Estabelecido quórum suficiente foi instalada a presente sessão. O Vice-Presidente
fez abertura da Sessão e iniciou os trabalhos de acordo com o artigo 196 do Regimento Interno, 
convidando a todos para a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Vice-Presidente foi dado início 
ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento Interno): I. LEITURA da ATA ANTERIOR, 
ata da 7° sessão ordinária, do Primeiro Período legislativo de 2024 não lida. II.- LEITURA DAS 
MATÉRIAS RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido Executivo; Projeto de lei n° 010/2024-Dispõe sobre 
alteração do art. 2º da Lei Municipal n. 1156/2024 e dá outras providências .2- Expediente Recebido 
Vereadores: nenhuma indicação recebida. III.-LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: leitura discussão e 
votação de requerimento. Nenhum requerimento recebido, IV.- USO DA TRIBUNA: neste 
grandes chamado, não houve inscritos. ORDEM DO DIA (artigo 208 c/c 215 RI): nenhum projeto 
recebido. O Vice-Presidente, sem intervalo, declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS 
(artigo 226 RI): com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os vereadores 
presentes, apresentando suas considerações finais. O Presidente em seguida convocou todos os 
vereadores para a próxima sessão ordinária já determinada para o dia 18/04/2024, às 19h00min. 
As demais Considerações, Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente 
registradas em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna 
desta Casa de Leis. Nada mais havendo, Eu, secretário designado, redigi a presente ata que vai 
assinada por mim e pelos membros da Mesa Diretora Biênio 2023/2024. Pimenteiras do Oeste, 
11 de abril de 2024.

CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
8º SESSÃO ORDINÁRIA.
7º LEGISLATURA.
4º SESSÃO LEGISLATIVA.
1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
* VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
* LEITURA DA PALAVRA.
e EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1-LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 7º Sessão Ordinária do Primeiro
Período de 2024.
3.2-LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de lei nº 010/2024-Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei Municipal n. 1156/2024 e dá outras
providências.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
nenhuma Indicação
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3-LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5-USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
* ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Nenhum projeto recebido.
* EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 18/04/2024, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 11 de abril de 2024.
JORGIANO GARCÍA LEITE ANILDO LEMES DA COSTA
Presidente - CMPO Vice-Presidente - CMPO
ARMINDO LEITE RIBEIRO IRENE ALVES ALMEIDA
1º Secretário - CMPO 2º Secretária - CMP