sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
LISTA DE PRESENÇA
18º SESSÃO ORDINÁRIA
72 LEGISLATURA
4º SESSÃO LEGISLATIVA
1º | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
* NOME DOS VEREADORES (AS) ' ASSINATURA
IT u
= ARMINDO LEITE RIBEIRO = ARE
Si
comme (TÊ AIIDÃ
DP 46 01010) EaDA ”. o Ep As
Efe — (Di
1h ==
ne JESUS REGINALDO DA CUNHA IE
6 | JORGIANO GARCIA LEITE é RE NI
- E. 45
E feemmesemococamem [Mc E
RAFAEL DA SILVA SOUZA '
T21.8, Do, Dude RAM)
Pimenteiras do Oeste, 27 de junho de 2024.
4 sa dee dá. Úleusoor (do 2, ) Ea:
/ JORGIANO GARCIA ã VANILDO LEMES DA COSTA
Presidente - CMPO Vice-Presidente - CMPO
A ,
z modo
A RIBEIRO adobe ALMEIDA E
1º Secretário - CMPO 2º Secretária - CMP

Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Quarta Sessão Legislativa do Primeiro
Período Legislativo de 2024. Aos vinte e Sete (27) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e 
quatro, no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, teve início às 
dezenove horas, que se procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. Constatou-se a 
ausência do vereador, Luiz Carlos Spohr não justificada. Estabelecido quórum suficiente foi instalada a 
presente sessão. O Presidente fez abertura da Sessão e iniciou os trabalhos de acordo com o artigo 196 
do Regimento Interno, convidando a todos para a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi 
dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento Interno): I. LEITURA da ATA ANTERIOR, 
ata da 17° sessão ordinária, do Primeiro Período legislativo de 2024, deliberada e aprovada por 
unanimidades presentes. II.- LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido Executivo;
nenhum projeto recebido. 2- Expediente Recebido Vereadores: nenhuma indicação recebida. II￾EXPEDIENTE RECEBIDOS DIVERSOS: LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: leitura discussão e votação de
requerimento. Nenhum requerimento recebido, IV.- USO DA TRIBUNA: neste grande chamado, não 
houve inscritos. ORDEM DO DIA (artigo 208 c/c 215 RI). Projeto de lei nº 008/2024-Dispõe sobre as 
diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro 
do ano 2025, e dá outras providências, 2º TURNO. matéria deliberada, discutida e votada, aprovadas por 
unanimidades presentes. O Vice-Presidente, sem intervalo, declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS (artigo 226 RI): com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os vereadores 
presentes, apresentando suas considerações finais. O Presidente em seguida convocou todos os 
vereadores para a próxima sessão ordinária já determinada para o dia 01/08/2024, às 19h00min. As 
demais Considerações, Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas 
em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de Leis. 
Nada mais havendo, Eu, secretário designado, redigi a presente ata que vai assinada por mim e pelos 
membros da Mesa Diretora Biênio 2023/2024. Pimenteiras do Oeste, 27 de junho de 2024.

CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
18º SESSÃO ORDINÁRIA.
2 LEGISLATURA.
SESSÃO LEGISLATIVA.
2 PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
7
as
na
* VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
* LEITURA DA PALAVRA.
* EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 -LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. -(Leitura/Deliberada) Ata da 17º Sessão Ordinária do Primeiro Período de
2024.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: Ed
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: |
Nenhum projeto recebido ]
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma Indicação recebida
3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 4
3.3-LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento recebido.
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5-USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
* ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
.
Projeto de lei nº 008/2024-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e
execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras
providências. 2º TURNO
* EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 01/08/2024, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
—S aa fá Pimenteiras do Oest, E de junho de 2024.
é AD A 2/9 A
solte edad er ANELDO es BReódr B-
Presidente - CMPO ic, se PO
Mad
ARMI LEITE RIBEIRO ENE 4 ALMEIDA
2 Secretário - CMPO 2º Secretária - CMP