sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
LISTA DE PRESENÇA
18º SESSÃO ORDINÁRIA
72 LEGISLATURA
4º SESSÃO LEGISLATIVA
1º | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
* NOME DOS VEREADORES (AS) ' ASSINATURA
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Pimenteiras do Oeste, 27 de junho de 2024.
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/ JORGIANO GARCIA ã VANILDO LEMES DA COSTA
Presidente - CMPO Vice-Presidente - CMPO
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1º Secretário - CMPO 2º Secretária - CMP

Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Quarta Sessão Legislativa do Primeiro
Período Legislativo de 2024. Aos vinte e Sete (27) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e 
quatro, no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, teve início às 
dezenove horas, que se procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. Constatou-se a 
ausência do vereador, Luiz Carlos Spohr não justificada. Estabelecido quórum suficiente foi instalada a 
presente sessão. O Presidente fez abertura da Sessão e iniciou os trabalhos de acordo com o artigo 196 
do Regimento Interno, convidando a todos para a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi 
dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento Interno): I. LEITURA da ATA ANTERIOR, 
ata da 17° sessão ordinária, do Primeiro Período legislativo de 2024, deliberada e aprovada por 
unanimidades presentes. II.- LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido Executivo;
nenhum projeto recebido. 2- Expediente Recebido Vereadores: nenhuma indicação recebida. II￾EXPEDIENTE RECEBIDOS DIVERSOS: LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: leitura discussão e votação de
requerimento. Nenhum requerimento recebido, IV.- USO DA TRIBUNA: neste grande chamado, não 
houve inscritos. ORDEM DO DIA (artigo 208 c/c 215 RI). Projeto de lei nº 008/2024-Dispõe sobre as 
diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro 
do ano 2025, e dá outras providências, 2º TURNO. matéria deliberada, discutida e votada, aprovadas por 
unanimidades presentes. O Vice-Presidente, sem intervalo, declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS (artigo 226 RI): com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os vereadores 
presentes, apresentando suas considerações finais. O Presidente em seguida convocou todos os 
vereadores para a próxima sessão ordinária já determinada para o dia 01/08/2024, às 19h00min. As 
demais Considerações, Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas 
em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de Leis. 
Nada mais havendo, Eu, secretário designado, redigi a presente ata que vai assinada por mim e pelos 
membros da Mesa Diretora Biênio 2023/2024. Pimenteiras do Oeste, 27 de junho de 2024.