sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
LISTA DE PRESENÇA
10º SESSÃO ORDINÁRIA
7º LEGISLATURA
4º SESSÃO LEGISLATIVA
1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
NOME DOS VEREADORES (AS)
y ASSINATURA
1077
LOVANILDO LEMES DA COSTA a Edo PRE
mm 220 dJ4O 6º
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mB A nando.
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MILTON SOUZA BRITO
RMINDO LEITE RIBEIRO
JESUS REGINALDO DA CUNHA
—
ORGIANO GARCIA LEITE
IE Oda
ETA ARA di
RR
UIZ CARLOS SPOHR
ANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
RAFAEL DA SILVA SOUZA
Pimenteiras do Oeste, 25 de abril de 2024.
JORGIANO GARCÍA LEITE VANILDO LEMES DA COSTA
Presidente - CMPO Vice-Presidente - CMPO
Pa
, E Lume mude,
AR RIBEIRO RENE ALVES ALMEIDA
2 Secretário - CHPO 2º Secretária - CMP

Ata da Décima Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Quarta Sessão Legislativa do Primeiro
Período Legislativo de 2024. Aos Vinte e Cinco (25) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e 
vinte e quatro, no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, 
teve início às dezenove horas, que se procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. 
Constatou-se a ausência dos vereadores, Jesus Reginaldo da Cunha, Jorgiano Garcia Leite e
Manoel Ramos de Oliveira de forma justificadas e a ausência do vereador Luiz Carlos Spohr não 
justificada. Estabelecido quórum suficiente foi instalada a presente sessão. O Vice-Presidente fez
abertura da Sessão e iniciou os trabalhos de acordo com o artigo 196 do Regimento Interno, 
convidando a todos para a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Vice-Presidente foi dado início 
ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento Interno): I. LEITURA da ATA ANTERIOR, 
ata da 9° sessão ordinária, do Primeiro Período legislativo de 2024, deliberadas e aprovadas por 
unanimidades presentes. II.- LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido 
Executivo; Proposta Emenda Lei Orgânica Municipal: 02/2024 .2- Expediente Recebido Vereadores:
Nenhuma Indicações Recebida. III.-LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: leitura discussão e votação de
requerimento. Nenhum requerimento recebido, IV.- USO DA TRIBUNA: neste grandes chamado,
não houve inscritos. ORDEM DO DIA (artigo 208 c/c 215 RI): nenhum projeto recebido. O
Presidente, sem intervalo, declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI):
com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os vereadores presentes,
apresentando suas considerações finais. O Vice-Presidente em seguida convocou todos os 
vereadores para a próxima sessão ordinária já determinada para o dia 02/05/2024, às 19h00min. 
As demais Considerações, Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente 
registradas em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna 
desta Casa de Leis. Nada mais havendo, Eu, secretário designado, redigi a presente ata que vai 
assinada por mim e pelos membros da Mesa Diretora Biênio 2023/2024. Pimenteiras do Oeste, 
25 de abril de 2024.

CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
10º SESSÃO ORDINÁRIA.
7º LEGISLATURA.
42 SESSÃO LEGISLATIVA.
£ PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
* VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
* LEITURA DA PALAVRA.
* EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1-LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. -(Leitura/Deliberada) Ata da 9º Sessão Ordinária do Primeiro
Período de 2024.
3.2-LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Proposta Emenda Lei Orgânica Municipal: 02/2024.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma Indicações recebida.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3-LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5-USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
* ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Nenhum projeto recebido.
* EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 02/05/2024, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 25 de abril de 2024.
Aiceesildo 2 tod
JORGIANO GARCÍA LEITE VANILDO LEMES DA COSTA
Presidente - CMPO Vice-Presidente - CNPO
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ARMIN RIBEIRO RENE ALVES ALMEIDA
cretário - CMPO 2º Secretária - CMP