sessao nº 25

Ata da Sétima Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Quarta Sessão Legislativa do Segundo Período 
Legislativo de 2024. Aos dezenove (19) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte e quatro, 
no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, teve início às dezenove 
horas, que se procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. Constatou-se a ausência dos
vereadores, Clovanildo Lemes da Costa e Jesus Reginaldo da Cunha, de forma justificada. Estabelecido 
quórum suficiente foi instalada a presente sessão. O Presidente fez abertura da Sessão e iniciou os 
trabalhos de acordo com o artigo 196 do Regimento Interno, convidando a todos para a LEITURA DA 
PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento 
Interno): I. LEITURA da ATA ANTERIOR, ata da 6° sessão ordinária, do Segundo Período legislativo de 
2024, deliberada e aprovada por unanimidades presentes. II.- LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 1-
Expediente Recebido Executivo; Projeto de Lei n° 015/2024- Estima a receita e fixa a despesa do 
Município de Pimenteiras do Oeste para o exercício de 2025. 2- Expediente Recebido Vereadores:
nenhuma indicação recebida. II- EXPEDIENTE RECEBIDOS DIVERSOS: LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: leitura 
discussão e votação de requerimento. Nenhum requerimento recebido, IV.- USO DA TRIBUNA: nenhum 
vereador inscrito. ORDEM DO DIA (artigo 208 c/c 215 RI). Nenhum Projeto recebido. O Presidente, sem 
intervalo, declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI): com os agradecimentos de 
praxe, fizeram uso da palavra todos os vereadores presentes, apresentando suas considerações finais. O
Presidente em seguida convocou todos os vereadores para a próxima sessão ordinária já determinada 
para o dia 26/09/2024, às 19h00min. As demais Considerações, Explanações, Explicações e Comentários 
encontram-se devidamente registradas em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme 
regulamentação interna desta Casa de Leis. Nada mais havendo, Eu, secretário designado, redigi a 
presente ata que vai assinada por mim e pelos membros da Mesa Diretora Biênio 2023/2024. Pimenteiras 
do Oeste, 19 de setembro de 2024.

CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
7º SESSÃO ORDINÁRIA.
72 LEGISLATURA.
42 SESSÃO LEGISLATIVA.
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
* VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
* LEITURA DA PALAVRA.
e EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 -LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. -(Leitura/Deliberada) Ata da 6º Sessão Ordinária do Segundo Período de 2024.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei nº 015/2024- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pimenteiras do Oeste para o
exercício de 2025.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma Indicação recebida. ,
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3:LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento recebido.
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 -USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
* ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Nenhum projeto recebido.
* EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 26/09/2024, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
7 4 Pimenteiras do Oeste, 19 de setembro de 2024.
<Açano das FÁDA
VE
o:
RGIANO GARCIA CLOVANILDO LEMES DA COSTA
Presidente - CMPO Vice-Presidente - CMPO
ade
2º Secretária - CMP