| Tipo | Projetos de Leis |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2024 |
| Date | 2024-06-06 |
| Ementa | 1) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. – -(Leitura/Deliberada) Ata da 14° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2024. 3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Projeto de Lei n° 11/2024. projeto que Autoriza a Instituição da Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA) para as Pessoas com Transtorno Mental do Espectro Autista (TEA) residente no Município de Pimenteiras do Oeste. Projeto de Lei n° 12/2024- dispõe sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Públicos e Privados no Município de Pimenteiras do Oeste a Inserir nas Placas de Atendimentos Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma Indicação. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Requerimento n° 001/2024- Trata de Apoio, Defesa e Cidadania na aprovação da Proposta de Emenda a Constitucional - n° 47/20 |
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( CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE” PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 15º SESSÃO ORDINÁRIA. 7º LEGISLATURA. 4º SESSÃO LEGISLATIVA. 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. * VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. * LEITURA DA PALAVRA. * EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1-LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. -(Leitura/Deliberada) Ata da 14º Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2024. 3.2-LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: | Projeto de Lei nº 11/2024. projeto que Autoriza a Instituição da Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA) para as Pessoas com Transtorno Mental do Espectro Autista (TEA) residente no Município de Pimenteiras do Oeste. , Projeto de Lei nº 12/2024- dispõe sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Públicos e Privados no Município de Pimenteiras do Oeste a Inserir nas Placas de Atendimentos Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma Indicações recebida. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3:LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Requerimento nº 001/2024- Trata de Apoio, Defesa e Cidadania na aprovação da Proposta de Emenda a Constitucional - nº 47/2023 junto ao Congresso Nacional-Autoria Vereadora; Irene Alves Almeida. 3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5-USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. * QRDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Projeto de Emenda a LOM nº 002/2024-dispõe sobre a criação da Emenda Impositiva na Lei Orgânica do Município de Pimenteiras do Oeste 2024. 2º turno. « EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno). Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim: CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 13/06/2024, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA. Ê MM í /j Pimenteiras do Oeste, 06 de junho de 2024. odio Myneia Ia o) e Lp are o Ea LE g MES DA COSTA JORÉIANO GARCÍA LEITE VANILI Presidente - CMPO Vice-Presidente - CMPO ARMIN RIBEIRO A RENE ALVES ALMEIDA cretário - CMPO 2º Secretária - CMP