sessao nº 22

CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
LISTA DE PRESENÇA
42 SESSÃO ORDINÁRIA
72 LEGISLATURA
4º SESSÃO LEGISLATIVA
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
E NOME DOS VEREADORES (AS) Ê ASSINATURA
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Pimenteiras do Oeste, 29 de agosto de 2024.
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Ata da Quarta Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Quarta Sessão Legislativa do Segundo Período 
Legislativo de 2024. Aos vinte e nove dias (29) dia do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte e quatro, 
no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, teve início às dezenove 
horas, que se procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. Todos os vereadores presentes. 
Estabelecido quórum suficiente foi instalada a presente sessão. O Presidente fez abertura da Sessão e iniciou 
os trabalhos de acordo com o artigo 196 do Regimento Interno, convidando a todos para a LEITURA DA 
PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento 
Interno): I. LEITURA da ATA ANTERIOR, ata da 3° sessão ordinária, do Segundo Período legislativo de 2024,
deliberada e aprovada por unanimidades presentes. II.- LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 1- Expediente 
Recebido Executivo; Oficio n° 081/ SEMPLA-2024-Solicitação de prorrogação de prazo de entrega do projeto 
de lei orçamentária PLOA/2024, para o exercício de 2025. 2- Expediente Recebido Vereadores: Indicação de 
n° 013/2024- Autoria do Vereador: Jesus Reginaldo da Cunha. II- EXPEDIENTE RECEBIDOS DIVERSOS: 
LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: leitura discussão e votação de requerimento. Nenhum requerimento recebido,
IV.- USO DA TRIBUNA: fizeram uso da palavra os vereadores inscritos, JESUS REGINALDO DA CUNHA 
e RAFAEL DA SILVA SOUZA. ORDEM DO DIA (artigo 208 c/c 215 RI). Projeto de Lei n° 002/2024-Nomeia 
prédio público Capela Mortuária RAMON LIMA DAS NEVES e dá outras providências. matéria deliberada, 
discutida e votada, aprovada por unanimidades presentes. O Presidente, sem intervalo, declarou aberta a 
fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI): com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra 
todos os vereadores presentes, apresentando suas considerações finais. O Presidente em seguida convocou 
todos os vereadores para a próxima sessão ordinária já determinada para o dia 05/09/2024, às 19h00min. 
As demais Considerações, Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas 
em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de Leis. Nada 
mais havendo, Eu, secretário designado, redigi a presente ata que vai assinada por mim e pelos membros da 
Mesa Diretora Biênio 2023/2024. Pimenteiras do Oeste, 29 de agosto de 2024.

CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
42 SESSÃO ORDINÁRIA.
7º LEGISLATURA.
4º SESSÃO LEGISLATIVA.
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
* VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
* LEITURA DA PALAVRA.
* — EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 -LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. -(Leitura/Deliberada) Ata da 3º Sessão Ordinária do Segundo Período de 2024.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: sá
Oficio nº 081/ SEMPLA-2024-Solicitação de prorrogação de prazo de entrega do projeto de lei orçamentária PLOA/2024,
para o exercício de 2025. ]
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação de nº 013/2024- Autoria do Vereador: Jesus Reginaldo da Cunha.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos: |
3.3-LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento recebido.
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5-USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
* ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Projeto de Lei nº 002/2024-Nomeia prédio público Capela Mortuária RAMON LIMA DAS NEVES e dá
outras providências.
* EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 05/09/2024, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
fo adido Pimenteiras do Oeste, 29 de agosto de 2024.
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JORGIANO GARCIA LEITE OVANILDO LEMES DA COSTA
Presidente - CMPO
ecréjário - CMPO 2º Secretária - CMP