sessao nº 28

CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
LISTA DE PRESENÇA
102 SESSÃO ORDINÁRIA
72 LEGISLATURA
4º SESSÃO LEGISLATIVA
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
NOME DOS VEREADORES (AS)
-a
AMILTON SOUZA BRITO
>
|
RMINDO LEITE RIBEIRO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA
RENE ALVES ALMEIDA
ESUS REGINALDO DA CUNHA
ORGIANO GARCIA LEITE
LUIZ CARLOS SPOHR
MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
RAFAEL DA SILVA SOUZA
Pimenteiras do Oeste, 17 de outubro de 2024.
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O 2 doa Edo
sont tube e 1º VANILDO LEMES DA COSTA
/ Presidente - CMPO Vice-Presidente - CMPO
é N
AR BEIRO 5 A
1º Secretário - CMPO 2º Secretária - CMP

Ata da Décima Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Quarta Sessão Legislativa do Segundo Período 
Legislativo de 2024. Aos dezessete (17) dias do mês de Outubro (10) do ano de dois mil e vinte e quatro, 
no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, teve início às dezenove 
horas, que se procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. Constatou-se a ausência dos
vereadores, Amilton Souza Brito, Luiz Carlos Spohr e Rafael da Silva Souza, de forma justificada. 
Estabelecido quórum suficiente foi instalada a presente sessão. O Presidente fez abertura da Sessão e
iniciou os trabalhos de acordo com o artigo 196 do Regimento Interno, convidando a todos para a LEITURA
DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do 
Regimento Interno): I. LEITURA da ATA ANTERIOR, ata da 9° sessão ordinária, do Segundo Período
legislativo de 2024, deliberada e aprovada por unanimidades presentes. II.- LEITURA DAS MATÉRIAS 
RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido Executivo; nenhum projeto recebido. 2- Expediente Recebido 
Vereadores: Nenhuma Indicação Recebida. II-EXPEDIENTE RECEBIDOS DIVERSOS: LEITURA DAS
PROPOSIÇÕES: leitura discussão e votação de requerimento. Nenhum requerimento recebido, IV.- USO 
DA TRIBUNA: neste grande chamado fizeram uso da palavra, os vereadores inscritos, MANOEL RAMOS 
DE OLIVEIRA, JESUS REGINALDO DA CUNHA, IRENE ALVES ALMEIDA, ARMINDO LEITE RIBEIRO 
CLOVANILDO LEMES DA COSTA e JORGIANO GARCIA LEITE. ORDEM DO DIA (artigo 208 c/c 215 RI).
Nenhuma matéria recebida. O Presidente, sem intervalo, declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS (artigo 226 RI): com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os vereadores 
presentes, apresentando suas considerações finais. O Presidente em seguida convocou todos os 
vereadores para a próxima sessão ordinária já determinada para o dia 24/10/2024, às 19h00min. As 
demais Considerações, Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas 
em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de Leis. 
Nada mais havendo, Eu, secretário designado, redigi a presente ata que vai assinada por mim e pelos 
membros da Mesa Diretora Biênio 2023/2024. Pimenteiras do Oeste, 17 de outubro de 2024.

CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
102 SESSÃO ORDINÁRIA.
72 LEGISLATURA.
4º SESSÃO LEGISLATIVA.
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
* VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
* LEITURA DA PALAVRA.
* EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 -LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. -(Leitura/Deliberada) Ata da 9º Sessão Ordinária do Segundo Período de 2024.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: ad
Nenhum projeto recebido
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: /
Nenhuma indicação recebida.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3-LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: A
Nenhum requerimento recebido.
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 -USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS mm
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
* ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Nenhum projeto recebido.
* EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 24/10/2024, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
e / VA ad = do or 1 17 de Da de 2024.
/ Irágo Horno le fes
| Ao carcta lagacão? LEI Toba co
JORGIANO GARCIA LEITE
Dia - CMPO
RENE 4 N ALMI
Presidente - CMPO
2º Secretária - a