materia nº 101/2024

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
142 SESSÃO ORDINÁRIA.
7º LEGISLATURA.
4º SESSÃO LEGISLATIVA.
PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
la
* VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
* LEITURA DA PALAVRA.
e EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1-LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. -(Leitura/Deliberada) Ata da 13º Sessão Ordinária do Primeiro
Período de 2024.
3.2-LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: )
Nenhum projeto recebido.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma Indicações recebida.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3-LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 -USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
* ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Projeto de Lei nº 001/2024- Dispõe alterações do art.5º e dos anexos I e II da Lei Municipal nº
1108/2022 e dá outras providências.
Projeto de nº 002/2024-dispõe sobre a criação da Emenda Impositiva na Lei Orgânica do Município
de Pimenteiras do Oeste 2024. 1º turno.
Projeto de Lei nº 010/2024- Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei Municipal n. 1156/2024 e dá
outras providências.
* EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 06/06/2024, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 23 de maio de 2024.
ul a (ACALMA / 013. a) Ad Pts d
JORÉTANO GARcÍA LEITE ANELDO LÉMES g
A ES DA COSTA
Presidente - CMPO Vice-Presidente - CMPO
RIBEIRO NI O ALMEIBA
ário - CMPO 2º Secretária - CMP