sessao nº 23

CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
LISTA DE PRESENÇA
SESSÃO ORDINÁRIA
LEGISLATURA
SESSÃO LEGISLATIVA
PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
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Pimenteiras do Oeste, 05 de setembro de 2024.
JORGIANO GARCÍA LEITE dh (Dó LE Es DA cost,
Presidente - CMPO Vice-Presidente - CMPO
ARMINI BEIRO IRENE ALVES ALMEIDA
1º Secretário - CMPO 2º Secretária - CMP

Ata da Quinta Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Quarta Sessão Legislativa do Segundo Período 
Legislativo de 2024. Aos cinco (05) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte e quatro, no 
Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, teve início às dezenove horas, 
que se procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. Constatou-se a ausência dos vereadores,
Irene Alves Almeida, Jesus Reginaldo da Cunha e Jorgiano Garcia Leite, de forma justificada. Estabelecido 
quórum suficiente foi instalada a presente sessão. O Presidente fez abertura da Sessão e iniciou os trabalhos 
de acordo com o artigo 196 do Regimento Interno, convidando a todos para a LEITURA DA PALAVRA DE 
DEUS. Pelo Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento Interno): I. 
LEITURA da ATA ANTERIOR, ata da 4° sessão ordinária, do Segundo Período legislativo de 2024, deliberada 
e aprovada por unanimidades presentes. II.- LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido 
Executivo; nenhum projeto recebido. 2- Expediente Recebido Vereadores: nenhuma indicação recebida. II￾EXPEDIENTE RECEBIDOS DIVERSOS: LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: leitura discussão e votação de
requerimento. Nenhum requerimento recebido, IV.- USO DA TRIBUNA: nenhum vereador inscrito. ORDEM 
DO DIA (artigo 208 c/c 215 RI). Nenhum Projeto recebido. O Presidente, sem intervalo, declarou aberta a 
fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI): com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra 
todos os vereadores presentes, apresentando suas considerações finais. O Presidente em seguida convocou 
todos os vereadores para a próxima sessão ordinária já determinada para o dia 12/09/2024, às 19h00min. 
As demais Considerações, Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas 
em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de Leis. Nada 
mais havendo, Eu, secretário designado, redigi a presente ata que vai assinada por mim e pelos membros da 
Mesa Diretora Biênio 2023/2024. Pimenteiras do Oeste, 05 de setembro de 2024.

CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
5º SESSÃO ORDINÁRIA.
7º LEGISLATURA.
4º SESSÃO LEGISLATIVA.
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
* VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
* LEITURA DA PALAVRA.
* — EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 -LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. -(Leitura/Deliberada) Ata da 4º Sessão Ordinária do Segundo Período de 2024.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma Indicação recebida.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3-LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento recebido.
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5-USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
* ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Nenhum projeto recebido.
* EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 12/09/2024, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 05 de setembro de 2024.
JORGIANO GARCIA LEITE snsaaio L MEDA COSTA
Presidente - CMPO Vice-Presidente - CMPO
ARMII IRENE ALVES ALMEIDA
Secretário - CMPO 2º Secretária - CMP