sessao nº 12

Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Quarta Sessão Legislativa do 
Primeiro Período Legislativo de 2024. Aos nove (09) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil 
e vinte e quatro, no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, 
teve início às dezenove horas, que se procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. 
Constatou-se a ausência da vereadora, Irene Alves Almeida de forma justificadas. Estabelecido 
quórum suficiente foi instalada a presente sessão. O Presidente fez abertura da Sessão e iniciou 
os trabalhos de acordo com o artigo 196 do Regimento Interno, convidando a todos para a 
LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e 
seguintes do Regimento Interno): I. LEITURA da ATA ANTERIOR, ata da 11° sessão ordinária, do 
Primeiro Período legislativo de 2024, deliberadas e aprovadas por unanimidades presentes. II.-
LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido Executivo; nenhum projeto
recebido .2- Expediente Recebido Vereadores: Nenhuma Indicação Recebida. III.-LEITURA DAS 
PROPOSIÇÕES: leitura discussão e votação de requerimento. Nenhum requerimento recebido,
IV.- USO DA TRIBUNA: fizeram uso da palavra o vereador inscrito; JESUS REGINALDO DA CUNHA. 
ORDEM DO DIA (artigo 208 c/c 215 RI): nenhum projeto recebido. O Presidente, sem intervalo, 
declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI): com os agradecimentos de 
praxe, fizeram uso da palavra todos os vereadores presentes, apresentando suas considerações 
finais. O Vice-Presidente em seguida convocou todos os vereadores para a próxima sessão 
ordinária já determinada para o dia 16/05/2024, às 19h00min. As demais Considerações, 
Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em Mídia 
Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de Leis. 
Nada mais havendo, Eu, secretário designado, redigi a presente ata que vai assinada por mim e 
pelos membros da Mesa Diretora Biênio 2023/2024. Pimenteiras do Oeste, 09 de maio de 2024.

CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
e PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
12º SESSÃO ORDINÁRIA.
7º LEGISLATURA.
4º SESSÃO LEGISLATIVA.
1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
* VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
* LEITURA DA PALAVRA.
e EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1-LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. -(Leitura/Deliberada) Ata da 11º Sessão Ordinária do Primeiro
Período de 2024.
3.2-LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma Indicações recebida.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3-LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 -USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
* ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Nenhum projeto recebido.
« EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 16/05/2024, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 09 de maio de 2024.
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JORGIANO GARCIA LEITE VANILDO LÊMES DA COSTA
Presidente - CMPO Vice-Presidente - CNPO
RIBEIRO IRENE ALVES ALMEIDA
1º Secretário - CMPO 2º Secretária - CMP