sessao nº 33

CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
LISTA DE PRESENÇA
15º SESSÃO ORDINÁRIA
72 LEGISLATURA
42 SESSÃO LEGISLATIVA
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
NOME DOS VEREADORES (AS) É ASSINATURA
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JESUS REGINALDO DA CUNHA É PS
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RAFAEL DA SILVA SOUZA Es
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Pimenteiras do Oeste, 21 de novembro de 2024.
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Presidente - CMPO Vice-Presidente - CNPO
AR RIBEIRO ENE ALVES ALMEIDA
2º Secretária - CMP

Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Quarta Sessão Legislativa do Segundo
Período Legislativo de 2024. Aos vinte e um (21) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte 
e quatro, no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, teve início às 
dezenove horas, que se procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. Constatou-se a
ausência do vereador, Rafael da Silva Souza, de forma justificada. O Presidente fez abertura da Sessão 
para iniciar os trabalhos de acordo com o artigo 196 do Regimento Interno, convidando a todos para a 
LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes 
do Regimento Interno): I. LEITURA da ATA ANTERIOR, ata da 14° sessão ordinária, do Segundo Período
legislativo de 2024, deliberada e aprovada por unanimidades presentes. II.- LEITURA DAS MATÉRIAS 
RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido Executivo; nenhum projeto recebido. 2- Expediente Recebido 
Vereadores: Nenhuma indicação Recebida. II-EXPEDIENTE RECEBIDOS DIVERSOS: LEITURA DAS
PROPOSIÇÕES: leitura discussão e votação de requerimento. Nenhum requerimento recebido, IV.- USO 
DA TRIBUNA: neste grande chamado, não houve inscrito .ORDEM DO DIA (artigo 208 c/c 215 RI). projeto 
de n°024/2024- emenda 003 a lei orgânica municipal,1° turno. matéria deliberada, discutida e votada, 
aprovadas por unanimidades presentes, em razão da aprovação em primeiro turno, pelo Presidente 
foi determinado a tramitação especial e aguardado o interstício regimental, incluindo o projeto 
novamente em pauta para a deliberação em sessão ordinária para segundo turno de votação. O
Presidente, sem intervalo, declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI): com os 
agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os vereadores presentes, apresentando suas 
considerações finais. O Presidente em seguida convocou todos os vereadores para a próxima sessão 
ordinária já determinada para o dia 27/11/2024, às 19h00min. As demais Considerações, Explanações, 
Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em Mídia Audiovisual, devidamente 
arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de Leis. Nada mais havendo, Eu, secretário 
designado, redigi a presente ata que vai assinada por mim e pelos membros da Mesa Diretora Biênio 
2023/2024. Pimenteiras do Oeste, 21 de novembro de 2024.

CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
15º SESSÃO ORDINÁRIA.
2 LEGISLATURA.
SESSÃO LEGISLATIVA.
PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
PRI a
* VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
* LEITURA DA PALAVRA.
* EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 -LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. -(Leitura/Deliberada) Ata da 14º Sessão Ordinária do Segundo Período de
2024.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: E
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido. ]
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma indicação recebida. ,
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3-LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento recebido.
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5-USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
* ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Projeto de nº024/2024- EMENDA 003 a LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
« EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 27/11/2024, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
A - CMPO
Pimentejras do Oeste, 21 de TA de ea
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ds JTORETANO 6, fais egito! sara a LEMES DÁ Dodi
e-Presidente - CMPO
IRENE ALVES ALMEII A
2º Secretária - CMP