sessao nº 33

Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Quarta Sessão Legislativa do Segundo
Período Legislativo de 2024. Aos vinte e um (21) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte 
e quatro, no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, teve início às 
dezenove horas, que se procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. Constatou-se a
ausência do vereador, Rafael da Silva Souza, de forma justificada. O Presidente fez abertura da Sessão 
para iniciar os trabalhos de acordo com o artigo 196 do Regimento Interno, convidando a todos para a 
LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes 
do Regimento Interno): I. LEITURA da ATA ANTERIOR, ata da 14° sessão ordinária, do Segundo Período
legislativo de 2024, deliberada e aprovada por unanimidades presentes. II.- LEITURA DAS MATÉRIAS 
RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido Executivo; nenhum projeto recebido. 2- Expediente Recebido 
Vereadores: Nenhuma indicação Recebida. II-EXPEDIENTE RECEBIDOS DIVERSOS: LEITURA DAS
PROPOSIÇÕES: leitura discussão e votação de requerimento. Nenhum requerimento recebido, IV.- USO 
DA TRIBUNA: neste grande chamado, não houve inscrito .ORDEM DO DIA (artigo 208 c/c 215 RI). projeto 
de n°024/2024- emenda 003 a lei orgânica municipal,1° turno. matéria deliberada, discutida e votada, 
aprovadas por unanimidades presentes, em razão da aprovação em primeiro turno, pelo Presidente 
foi determinado a tramitação especial e aguardado o interstício regimental, incluindo o projeto 
novamente em pauta para a deliberação em sessão ordinária para segundo turno de votação. O
Presidente, sem intervalo, declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI): com os 
agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os vereadores presentes, apresentando suas 
considerações finais. O Presidente em seguida convocou todos os vereadores para a próxima sessão 
ordinária já determinada para o dia 27/11/2024, às 19h00min. As demais Considerações, Explanações, 
Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em Mídia Audiovisual, devidamente 
arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de Leis. Nada mais havendo, Eu, secretário 
designado, redigi a presente ata que vai assinada por mim e pelos membros da Mesa Diretora Biênio 
2023/2024. Pimenteiras do Oeste, 21 de novembro de 2024.

CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
15º SESSÃO ORDINÁRIA.
2 LEGISLATURA.
SESSÃO LEGISLATIVA.
PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
PRI a
* VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
* LEITURA DA PALAVRA.
* EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 -LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. -(Leitura/Deliberada) Ata da 14º Sessão Ordinária do Segundo Período de
2024.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: E
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido. ]
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma indicação recebida. ,
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3-LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento recebido.
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5-USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
* ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Projeto de nº024/2024- EMENDA 003 a LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
« EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 27/11/2024, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
A - CMPO
Pimentejras do Oeste, 21 de TA de ea
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ds JTORETANO 6, fais egito! sara a LEMES DÁ Dodi
e-Presidente - CMPO
IRENE ALVES ALMEII A
2º Secretária - CMP