sessao nº 2

Ata da Segunda Sessão Ordinária da Oitava Legislatura, Primeira Sessão Legislativa 
do Primeiro Período Legislativo de 2025. Aos Vinte e Quatro (24) dias do mês de
fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário da Câmara Municipal 
de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, teve início às dezenove horas, que se 
procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. Onde constatou-se a
ausência da vereadora, Letícia Fernanda Souza de Oliveira, de forma justificada. 
Estabelecido quórum suficiente foi instalada a presente sessão. O Presidente fez
abertura da Sessão e iniciou os trabalhos de acordo com o artigo 196 do Regimento 
Interno, convidando a todos para a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente
foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento Interno): I. 
LEITURA da ATA dispensada. II.- LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: Resolução 
005/2025; Autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre o Regimento de Controle Interno 
da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste e dá outras providencias. 1-
Expediente Recebido Executivo: nenhum projeto recebido .2- Expediente Recebido 
Vereadores: Indicação de n° 011/2025 autoria do vereador; Roberto Cavalcante 
Santos, Indicação de n° 012/2025 autoria do vereador; Jean Cesar Tavares, Indicação 
de n° 013/2025 autoria; da vereadora Irene Alves Almeida. III.- LEITURA DAS 
PROPOSIÇÕES: leitura discussão e votação de requerimento. Nenhum 
requerimento apresentado. IV.- USO DA TRIBUNA: neste grandes chamado, fizeram 
uso da palavra os vereadores inscritos, JEAN CESAR TAVARES, JESUS REGINALDO DA 
CUNHA, ROBERTO CAVALCANTE SANTOS, IRENE ALVES ALMEIDA, JORGIANO GARCIA 
LEITE e ARMINDO LEITE RIBEIRO. ORDEM DO DIA (artigo 208 c/c 215 RI): nenhum 
projeto recebido. O Presidente, sem intervalo, declarou aberta a fase das 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI): com os agradecimentos de praxe, fizeram 
uso da palavra todos os vereadores presentes, apresentando suas considerações 
finais. O Presidente oportunamente em seguida convocou todos os vereadores para
uma Sessão Extraordinária dia 27/02/2025 as 9hr00min na sala de reuniões. Em 
seguida convoca a todos novamente para a próxima sessão ordinária já determinada 
para o dia 10/03/2025, às 19h00min. As demais Considerações, Explanações, 
Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em Mídia 
Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa 
de Leis. Nada mais havendo, Eu, secretária designada, redigi a presente ata que vai 
assinada por mim e pelos membros da Mesa Diretora Biênio 2025/2026. Pimenteiras 
do Oeste, 24 de fevereiro de 2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
2º SESSÃO ORDINÁRIA.
82 LEGISLATURA.
1º SESSÃO LEGISLATIVA.
1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
e VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
e LEITURA DA PALAVRA.
e EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 1º Sessão Ordinária do
Primeiro Período de 2025.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
Projeto de Resolução nº 05/2025.
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação de nº 011/2025: autor; Roberto Cavalcante Santos.
Indicação de nº 012/2025: autor; Jean Cesar Tavares.
Indicação de nº 013/2025: autora; Irene Alves Almeida.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3-LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento recebido.
.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
* ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento tório).
Nenhum projeto para a ordem do dia.
e EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 10/03/2025, às 19:00 horas; DECLARAR
ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 24 de fevereiro de 2025.
ae eeltamo Lascú ad /
RELÁNIO GARCÍA LEITE
= e - CMPO pg Presidente - CMPO
|
ig de, lado,
EAR ALVES “ALMEIDA CIA FERNANDA DE OLIVEIRA
1º Secretária - CHPO 2º Secretária - CMP