sessao nº 30

CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
LISTA DE PRESENÇA
122 SESSÃO ORDINÁRIA
72 LEGISLATURA
4º SESSÃO LEGISLATIVA
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
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ARMINDO LEITE RIBEIRO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA
RENE ALVES ALMEIDA
JESUS REGINALDO DA CUNHA
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Pimenteiras do Oeste, 31 de outubro de 2024.
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Presidente - CMPO Vice-Presidente - CMPO
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RIBEIRO IE ALVES ALMEIDA
ecretário - CHPO 2º Secretária - CMP
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Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Quarta Sessão Legislativa do Segundo
Período Legislativo de 2024. Aos trinta e um (31) dias do mês de Outubro (10) do ano de dois mil e vinte 
e quatro, no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, teve início às 
dezenove horas, que se procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. Todos os vereadores
presentes. O Presidente fez abertura da Sessão para iniciar os trabalhos de acordo com o artigo 196 do 
Regimento Interno, convidando a todos para a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi dado 
início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento Interno): I. LEITURA da ATA ANTERIOR, atas
das 10° e 11° sessão ordinária, do Segundo Período legislativo de 2024, deliberadas e aprovadas por 
unanimidades presentes. II.- LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido Executivo;
nenhum projeto recebido. 2- Expediente Recebido Vereadores: Nenhuma Indicação Recebida. II￾EXPEDIENTE RECEBIDOS DIVERSOS: LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: leitura discussão e votação de
requerimento. Nenhum requerimento recebido, IV.- USO DA TRIBUNA: neste grande chamado fizeram 
uso da palavra, os vereadores inscritos, RAFAEL DA SILVA SOUZA e ARMINDO LEITE RIBEIRO. ORDEM DO 
DIA (artigo 208 c/c 215 RI). Projeto de lei n° 016/2024-Dispõe sobre abertura de crédito adicional 
suplementar por anulação de dotação orçamentária, matéria deliberada, discutida e votada, aprovadas 
por unanimidades presentes. Projeto de Resolução n° 006/2024-Dispõe sobre autorização para Baixa dos 
Bens Inservíveis da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, matéria deliberada, discutida e votada, 
aprovadas por unanimidades presentes. O Presidente, sem intervalo, declarou aberta a fase das 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI): com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos 
os vereadores presentes, apresentando suas considerações finais. O Presidente em seguida convocou 
todos os vereadores para a próxima sessão ordinária já determinada para o dia 07/11/2024, às 19h00min. 
As demais Considerações, Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente 
registradas em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa 
de Leis. Nada mais havendo, Eu, secretário designado, redigi a presente ata que vai assinada por mim e 
pelos membros da Mesa Diretora Biênio 2023/2024. Pimenteiras do Oeste, 31 de outubro de 2024.

CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
122 SESSÃO ORDINÁRIA.
7º LEGISLATURA.
4º SESSÃO LEGISLATIVA.
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
* VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
* LEITURA DA PALAVRA.
* EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 -LEITURA e VOTAÇÃO ATAS SESSÕES ANTERIORES. -(Leitura/Deliberada) Ata da 10º e 11º Sessão Ordinária do Segundo
Período de 2024.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: a
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido ]
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma indicação recebida.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 4
3.3-LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento recebido.
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5-USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
* ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Projeto de lei nº 016/2024-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação
orçamentária.
Projeto de Resolução nº 006/2024-Dispõe sobre autorização para Baixa dos Bens Inservíveis da Câmara
Municipal de Pimenteira do Oeste.
* EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 07/11/2024, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
É Pimenteiras do Oeste, 31 de outubro —
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rofes as cuia Uerê VANILDO LEMES DA COSTA |
Presidente - CMPO ice-Presidi = CMPO
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1º Secretário - CHPO 2º Secretária - CMP