sessao nº 29

Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Quarta Sessão Legislativa do Segundo
Período Legislativo de 2024. Aos vinte e quatro (24) dias do mês de Outubro (10) do ano de dois mil e 
vinte e quatro, no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, teve início 
às dezenove horas, que se procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. Constatou-se a 
ausência dos vereadores, Armindo Leite Ribeiro, Irene Alves Almeida, Jesus Reginaldo da Cunha, Jorgiano 
Garcia Leite e Rafael da Silva Souza, de forma justificada e ausência do vereador Manoel Ramos de Oliveira 
sem justificativa. O Vice-Presidente fez abertura da Sessão para iniciar os trabalhos de acordo com o artigo 
196 do Regimento Interno, após a verificação de um terço dos membros da câmara, declara prejudicada 
a sessão e dando assim por encerrada a sessão ordinária. Onde não houve LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. 
Pelo Vice-Presidente foi declarado não haver EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento Interno): 
assim não fazendo a I. LEITURA da ATA ANTERIOR, ata da 10° sessão ordinária, do Segundo Período
legislativo de 2024. Não fazendo a II.- LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido 
Executivo; Projeto de lei n° 016/2024-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação 
de dotação orçamentária. Projeto de Resolução n° 006/2024-Dispõe sobre autorização para Baixa dos Bens 
Inservíveis da Câmara Municipal de Pimenteira do Oeste. 2- Expediente Recebido Vereadores: Nenhuma
indicação Recebida. II-EXPEDIENTE RECEBIDOS DIVERSOS: LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: leitura discussão 
e votação de requerimento. Nenhum requerimento recebido, IV.- USO DA TRIBUNA: não havendo 
oradores inscritos. ORDEM DO DIA (artigo 208 c/c 215 RI). Nenhuma matéria recebida. O Vice-Presidente, 
sem intervalo, declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI): com os agradecimentos 
de praxe, fizeram uso da palavra todos os vereadores presentes, apresentando suas considerações finais.
O Presidente em seguida convocou todos os vereadores para a próxima sessão ordinária já determinada 
para o dia 31/10/2024, às 19h00min. As demais Considerações, Explanações, Explicações e Comentários 
encontram-se devidamente registradas em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme 
regulamentação interna desta Casa de Leis. Nada mais havendo, Eu, secretário designado, redigi a 
presente ata que vai assinada por mim e pelos membros da Mesa Diretora Biênio 2023/2024. Pimenteiras 
do Oeste, 24 de outubro de 2024.

CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
11º SESSÃO ORDINÁRIA.
72 LEGISLATURA.
42 SESSÃO LEGISLATIVA.
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
* VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
* LEITURA DA PALAVRA.
* EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 -LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. -(Leitura/Deliberada) Ata da 10º Sessão Ordinária do Segundo Período de
2024.
3.2 “LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: A
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de lei nº 016/2024-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de
dotação orçamentária.
Projeto de Resolução nº 006/2024-Dispõe sobre autorização para ELE dos Bens Inservíveis da
Câmara Municipal de Pimenteira do Oeste.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma indicação recebida.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3-LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento recebido.
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 -USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
* ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Nenhum projeto recebido.
* EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 31/10/2024, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
fi ras do Qua, '4 de AVN de 2024.
JORGIANO GARCÍA LEITE VANILDO fez DA COSTA
Presidente - CMPO Vice-Presidente - CMPO
ARMINDO LEITE RIBEIRO IRENE ALVES ALMEIDA
1º Secretário - CMPO 2º Secretária - CMP