materia nº 116/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do 
Oeste/ROcamaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
12ª SESSÃO ORDINÁRIA.
7ª LEGISLATURA.
4ª SESSÃO LEGISLATIVA.
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
• VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
• LEITURA DA PALAVRA.
• EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 -LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. -(Leitura/Deliberada) Ata da 10° e 11° Sessão Ordinária do Segundo Período 
de 2024.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
 Nenhum projeto recebido
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
 Nenhuma indicação recebida.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
 Nenhum requerimento recebido.
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
 Nenhuma proposição apresentada.
3.5 -USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
 PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
• ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Projeto de lei n° 016/2024-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação 
orçamentária.
Projeto de Resolução n° 006/2024-Dispõe sobre autorização para Baixa dos Bens Inservíveis da Câmara 
Municipal de Pimenteira do Oeste. 
• EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 07/11/2024, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 31 de outubro de 2024.
 JORGIANO GARCÍA LEITE CLOVANILDO LEMES DA COSTA
Presidente – CMPO Vice-Presidente – CMPO
 ARMINDO LEITE RIBEIRO IRENE ALVES ALMEIDA 
 1ª Secretário – CMPO 2ª Secretária – CMP