sessao nº 34

CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
LISTA DE PRESENÇA
162 SESSÃO ORDINÁRIA
72 LEGISLATURA
4º SESSÃO LEGISLATIVA
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
Es NOME DOS VEREADORES (AS) É ASSINATURA
AMILTON SOUZA BRITO alto Luntihicado |
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e CLOVANILDO LEMES DA COSTA Tl, :
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es RAFAEL DA SILVA SOUZA
Pimenteiras do Oeste, 27 de novembro de 2024.
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/ | Presidente - CMPO Vice-Presidente - CMPO
1º Secretário - CMPO 2º Secretária - CMP

Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Quarta Sessão Legislativa do 
Segundo Período Legislativo de 2024. Aos vinte e sete (27) dias do mês de novembro (11) do ano 
de dois mil e vinte e quatro, no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado 
de Rondônia, teve início às dezenove horas, que se procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO 
DA PRESENÇA. Constatou-se a ausência do vereador, Amilton Souza Brito, de forma justificada. 
O Presidente fez abertura da Sessão para iniciar os trabalhos de acordo com o artigo 196 do 
Regimento Interno, convidando a todos para a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente
foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento Interno): I. LEITURA da ATA
ANTERIOR, ata da 15° sessão ordinária, do Segundo Período legislativo de 2024, deliberada e 
aprovada por unanimidades presentes. II.- LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 1- Expediente 
Recebido Executivo; nenhum projeto recebido. 2- Expediente Recebido Vereadores: Nenhuma
indicação Recebida. III-EXPEDIENTE RECEBIDOS DIVERSOS: LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: leitura 
discussão e votação de requerimento. Nenhum requerimento recebido, IV.- USO DA TRIBUNA:
neste grande chamado, fizeram parte os vereadores inscritos, LUIZ CARLOS SPORH e RAFAEL DA 
SILVA SOUZA. ORDEM DO DIA (artigo 208 c/c 215 RI). Projeto de n°015/2024- “Estima a 
receita e fixa a despesa do Município de Pimenteiras do Oeste para o Exercício de 2025-
1° TURNO. matéria deliberada, discutida e votada, aprovadas por unanimidades 
presentes, em razão da aprovação em primeiro turno, pelo Presidente foi determinado a 
tramitação especial e aguardado o interstício regimental, incluindo o projeto novamente em 
pauta para a deliberação em sessão ordinária para segundo turno de votação. O Presidente, sem 
intervalo, declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI): com os 
agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os vereadores presentes, apresentando 
suas considerações finais. O Presidente em seguida convocou todos os vereadores para a 
próxima sessão ordinária já determinada para o dia 12/12/2024, às 19h00min. As demais 
Considerações, Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas 
em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de 
Leis. Nada mais havendo, Eu, secretário designado, redigi a presente ata que vai assinada por 
mim e pelos membros da Mesa Diretora Biênio 2023/2024. Pimenteiras do Oeste, 27 de 
novembro de 2024.

CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
6º SESSÃO ORDINÁRIA.
2 LEGISLATURA.
SESSÃO LEGISLATIVA.
º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
16º
7a
a
De)
* VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
* LEITURA DA PALAVRA.
* EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 -LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. -(Leitura/Deliberada) Ata da 15º Sessão Ordinária do Segundo Período de
2024.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: aê
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido. f
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma indicação recebida. 4
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3-LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento recebido.
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 -USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
* ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Projeto de nº015/2024- “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pimenteiras do Oeste para o
Exercício de 2025- 1º TURNO.
* EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 12/12/2024, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
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2º Secretária - CMP