sessao nº 31

CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
LISTA DE PRESENÇA
13º SESSÃO ORDINÁRIA
72 LEGISLATURA
4º SESSÃO LEGISLATIVA
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
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Pimenteiras do Oeste, 07 de novembro de 2024.
r ron ei LEITE CLOVANILDO LÉMES DA COSTA
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Secretário - CMPO 2º Secretária - CMP

Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Quarta Sessão Legislativa do Segundo
Período Legislativo de 2024. Aos sete (07) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte e 
quatro, no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, teve início às 
dezenove horas, que se procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. Constatou-se a
ausência do vereador Manoel Ramos de Oliveira, de forma justificada. O Presidente fez abertura da 
Sessão para iniciar os trabalhos de acordo com o artigo 196 do Regimento Interno, convidando a todos 
para a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e 
seguintes do Regimento Interno): I. LEITURA da ATA ANTERIOR, ata da 12°sessão ordinária, do Segundo 
Período legislativo de 2024, deliberada e aprovada por unanimidades presentes. II.- LEITURA DAS 
MATÉRIAS RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido Executivo; projeto de lei 024/2024. Emenda 003 a Lei 
Orgânica Municipal. 2- Expediente Recebido Vereadores: Nenhuma indicação Recebida. II-EXPEDIENTE 
RECEBIDOS DIVERSOS: LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: leitura discussão e votação de requerimento.
Nenhum requerimento recebido, IV.- USO DA TRIBUNA: neste grande chamado fizeram uso da palavra, o 
vereador inscrito, RAFAEL DA SILVA SOUZA .ORDEM DO DIA (artigo 208 c/c 215 RI). Nenhum projeto 
recebido. O Presidente, sem intervalo, declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI):
com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os vereadores presentes, apresentando 
suas considerações finais. O Presidente em seguida convocou todos os vereadores para a próxima sessão 
ordinária já determinada para o dia 14/11/2024, às 19h00min. As demais Considerações, Explanações, 
Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em Mídia Audiovisual, devidamente 
arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de Leis. Nada mais havendo, Eu, secretário 
designado, redigi a presente ata que vai assinada por mim e pelos membros da Mesa Diretora Biênio 
2023/2024. Pimenteiras do Oeste, 07 de novembro de 2024.

CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
13º SESSÃO ORDINÁRIA.
72 LEGISLATURA.
42 SESSÃO LEGISLATIVA.
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
* VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
* LEITURA DA PALAVRA.
* EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. -(Leitura/Deliberada) Ata da 12º Sessão Ordinária do Segundo Período de
2024.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
EMENDA 003 a LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma indicação recebida.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3-LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento recebido.
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 -USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
* ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Nenhum projeto recebido.
* EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 14/11/2024, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
É a 4 Pimenteiras do Oeste, 07 de Fa de 2024.
caça DAR Záto Vscaildal
JORGIANO GARCIA VANELDC eg DA Leglp
: Presidente - pá Vice-Presidente - ali,
Audi bebo O SA A
1º Secretário - CNPO 2º Secretária - CMP