sessao nº 6

CÂMARA MUNICÍPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
LISTA DE PRESENÇA
6º SESSÃO ORDINÁRIA
8º LEGISLATURA
13 SESSÃO LEGISLATIVA
1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
= NOME DOS VEREADORES (AS)
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ASSINATURA
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7. |JORGIANO GARCIA LEITE / DR dad
8 LETÍCIA FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA Paz '
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9 ROBERTO CAVALCANTE SANTOS A!
Pimenteiras do Oeste, 07 de abril de 2025.
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ARMII EITE RIBEIRO
Presidente - CMPO Vice-Presidente - CMPO
Sell AL! ALMEID. E LETICIA FERNANDA S. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CMP

Ata da Sexta Sessão Ordinária da Oitava Legislatura, Primeira Sessão Legislativa do Primeiro
Período Legislativo de 2025. Aos sete (07) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e 
cinco, no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, teve início 
às dezenove horas, que se procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. Constatou￾se a ausência da vereadora Irene Alves de Almeida de forma justificada. Estabelecido quórum 
suficiente foi instalada a presente sessão. O Presidente fez abertura da Sessão e iniciou os 
trabalhos de acordo com o artigo 196 do Regimento Interno, convidando a todos para a LEITURA
DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do 
Regimento Interno): I. LEITURA da ATA ANTERIOR. ata da 5° sessão ordinária, do Primeiro Período 
legislativo de 2025, deliberada e aprovada por unanimidades presentes II.- LEITURA DAS 
MATÉRIAS RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido Executivo: PROJETO DE LEI Nº 12 /2025-Dispõe 
sobre REVISÃO ANUAL para 2025 da Tabela de Vencimentos MAGISTÉRIO e dá outras providências. 
PROJETO DE LEI Nº 013/2025- Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários 
de saúde (ACS), agentes de combate às endemias (ACE) do Município de Pimenteiras do Oeste/RO 
e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 014/2025-Dispõe sobre Revisão Geral Anual Salarial 
dos Servidores Públicos Efetivos no Âmbito do Poder Executivo do Município de Pimenteiras do 
Oeste RO. PROJETO DE LEI Nº 15/2025.Altera o valor da Gratificação Extraordinária Especial 
prevista no art. 2º da Lei Municipal nº 1111/2022 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 
16/2025. Altera o valor da Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva aos Motoristas 
(GTIDEM) prevista no art. 3º da Lei Municipal nº 1113/2022 e dá outras providências.2- Expediente 
Recebido Vereadores: Nenhuma indicação recebida. III.- LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: leitura 
discussão e votação de requerimento. Nenhum requerimento apresentado. IV.- USO DA 
TRIBUNA: neste grandes chamado, fizeram uso da palavra os vereadores inscritos, ROBERTO 
CAVALCANTE SANTOS e JORGIANO GARCIA LEITE. ORDEM DO DIA (artigo 208 c/c 215 RI Projeto 
de Resolução n° 07/2025- DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SIM HORTIFRUGRANJEIROS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. matéria deliberada, discutida e votada, aprovadas por unanimidades 
presentes. O Presidente, sem intervalo, declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 
226 RI): com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os vereadores presentes,
apresentando suas considerações finais. O Presidente oportunamente convidou a todos os 
vereadores para uma sessão extraordinária para o dia 10 do presente mês as 7hr da manhã na sala 
de reuniões e em seguida convoca a todos os vereadores novamente para a próxima sessão 
ordinária já determinada para o dia 07/04/2025, às 19h00min. As demais Considerações, 
Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em Mídia 
Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de Leis. Nada 
mais havendo, Eu, secretária designada, redigi a presente ata que vai assinada por mim e pelos 
membros da Mesa Diretora Biênio 2025/2026. Pimenteiras do Oeste, 07 de abril de 2025.

CÂMARA MUNICÍPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
6º SESSÃO ORDINÁRIA.
8º LEGISLATURA.
12º SESSÃO LEGISLATIVA.
1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
* VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
* LEITURA DA PALAVRA.
* EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 5º Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
PROJETO DE LEI Nº 12 /2025-Dispõe sobre REVISÃO ANUAL para 2025 da Tabela de Vencimentos MAGISTÉRIO e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 013/2025- Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate às endemias
(ACE) do Município de Pimenteiras do Oeste/RO e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 014/2025-Dispõe sobre Revisão Geral Anual Salarial dos Servidores Públicos Efetivos no Âmbito do Poder
Executivo do Município de Pimenteiras do Oeste RO.
PROJETO DE LEI Nº 15/2025.Altera o valor da Gratificação Extraordinária Especial prevista no art. 2º da Lei Municipal nº 1111/2022 e dá outras
providências.
PROJETO DE LEI Nº 16/2025. Altera o valor da Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva aos Motoristas (GTIDEM) prevista
no art. 3º da Lei Municipal nº 1113/2022 e dá outras providências. ã
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma indicação recebida.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3-LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento recebido.
.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
* ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Projeto de Resolução nº 07/2025- DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SIM HORTIFRUGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR
NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para O dia 14/04/2025, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 07 de abril de 2025.
» Ps,
AE Es Pica ca
| sOReLANO GARCta LEITE.
Presidente - CMPO | / Vice-Presidente - CMPO
IRÍ E, RNANDA S. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CHPO