sessao nº 11

CÂMARA MUNICÍPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
LISTA DE PRESENÇA
11º SESSÃO ORDINÁRIA
8º LEGISLATURA
1º SESSÃO LEGISLATIVA
4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
- NOME DOS VEREADORES (AS) — ASSINATURA
[1 Jan DOS SANTOS TEODORO | 4,
19/4/45
—
5
EL ai
| IRENE ALVES ALMEIDA MACKOWIAK 1.
JEAN CESAR TAVARES í Doe am
NAL
| JESUS REGINALDO DA CUNHA f
Ce
7 JORGIANO GARCIA LEITE |
= LETÍCIA FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA Í à =
pe ROBERTO CAVALCANTE SANTOS |
Pimenteiras do Oeste, 19 de maio de 2025.
no BB ke gal digo,
j Presidente - CMPO Vice-Presidente - CMPO
Dsfida MACKOWIAK cite asas
1º Secretária - CHPO e esco cMP

Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Oitava Legislatura, Primeira Sessão 
Legislativa do Primeiro Período Legislativo de 2025. Aos dezenove (19) dias do mês de
maio (05) do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário da Câmara Municipal de 
Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, teve início às dezenove horas, que se 
procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. Constatou-se a ausência dos
vereadores, Alan dos Santos Teodoro, Jorgiano García Leite, Letícia Fernanda Souza de 
Oliveira e Roberto Cavalcante Santos de forma justificada. Estabelecido quórum 
suficiente foi instalada a presente sessão. O Presidente fez abertura da Sessão e iniciou 
os trabalhos de acordo com o artigo 196 do Regimento Interno, convidando a todos para 
a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 
210 e seguintes do Regimento Interno): I. LEITURA da ATA ANTERIOR. ata da 10° sessão 
ordinária, do Primeiro Período legislativo de 2025, deliberada e aprovada por 
unanimidades presentes II.- LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 1- Expediente 
Recebido Executivo: Decreto n° 191/2025-Dispõe sobre Cronograma de Elaboração do 
Plano Plurianual Quadriênio 2026-2029 e da outras Providências .2- Expediente 
Recebido Vereadores: Indicações de n° 31 e 32/2025-autoria do vereador: Jean Cesar 
Tavares. Indicação de n° 33/2025-autoria do vereador: Jorgiano Garcia Leite. Indicações 
de n° 34 e 35/2025-autoria do vereador: Jean Cesar Tavares. Indicação de n° 36/2025-
autoria do vereador: Jesus Reginaldo da Cunha. III.- LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: leitura 
discussão e votação de requerimento. Nenhum requerimento apresentado. IV.- USO 
DA TRIBUNA: neste grande chamado, fizeram uso da palavra os vereadores inscritos, 
JESUS REGINALDO DA CUNHA, JEAN CESAR TAVARES e IRENE ALVES ALMEIDA. ORDEM 
DO DIA (artigo 208 c/c 215 RI). Nenhum projeto recebido. O Presidente, sem intervalo, 
declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI): com os 
agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os vereadores presentes,
apresentando suas considerações finais. O Presidente em seguida convoca a todos os 
vereadores para a próxima sessão ordinária já determinada para o dia 26/05/2025, às 
19h00min. As demais Considerações, Explanações, Explicações e Comentários 
encontram-se devidamente registradas em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas 
conforme regulamentação interna desta Casa de Leis. Nada mais havendo, Eu, secretária
designada, redigi a presente ata que vai assinada por mim e pelos membros da Mesa 
Diretora Biênio 2025/2026. Pimenteiras do Oeste, 19 de maio de 2025.

CÂMARA MUNICÍPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
112 SESSÃO ORDINÁRIA.
82 LEGISLATURA.
12 SESSÃO LEGISLATIVA.
1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
* VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
* LEITURA DA PALAVRA.
* EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 10º Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Decreto nº 191/2025-Dispõe sobre Cronograma de Elaboração do Plano Plurianual Quadriênio 2026-
2029 e da outras Providências.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicações de nº 31 e 32/2025-autoria do vereador: Jean Cesar Tavares.
Indicação de nº 33/2025-autoria do vereador: Jorgiano Garcia Leite.
Indicações de nº 34 e 35/2025-autoria do vereador: Jean Cesar Tavares.
Indicação de nº 36/2025- autoria do vereador: Jesus Reginaldo da Cunha.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3-LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento recebido.
«4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
* ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Nenhum projeto recebido.
EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 26/05/2025, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 19 de maio de 2025.
ul (asi
Présidente - CMPO Vice-Presidente - CNPO
' É é
RÉNE ALVES ALMEIDA MACKOWIAK Salir dust dicodes,
1º Secretária - CHPO 2º Secretária - CMPO