materia nº 5/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
5ª SESSÃO ORDINÁRIA.
8ª LEGISLATURA.
1ª SESSÃO LEGISLATIVA.
1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
• VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
• LEITURA DA PALAVRA.
• EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 4° Sessão Ordinária do Primeiro 
Período de 2025.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
Projeto de Resolução n° 07/2025- DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SIM HORTIFRUGRANJEIROS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução n° 08/2025-Dispõe sobre Criação VAGAS no PCCR (Resolução 005/2022) da Câmara 
Municipal de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências.
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma indicação recebida. 
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento recebido.
.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
• ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
•
Projeto de Resolução n° 06/2025-Que Dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste 
à UCAVER – União de Câmaras e Vereadores de Rondônia e dá outras providências.
Projeto de lei n° 10/2025- que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de 
dotação Orçamentária. 
Projeto de lei n° 011/2025- Que Inclui atribuições ao cargo de Fiscal Municipal, previsto na Lei Municipal nº 
558/2011, e dá outras providências. 
EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 07/04/2025, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 31 de março de 2025.
 ARMINDO LEITE RIBEIRO JORGIANO GARCÍA LEITE
Presidente – CMPO Vice-Presidente – CMPO
 IRENE ALVES ALMEIDA LETICIA FERNANDA S. DE OLIVEIRA
 1ª Secretária – CMPO 2ª Secretária – CMPO