materia nº 6/2025

CÂMARA MUNICÍPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
6º SESSÃO ORDINÁRIA.
8º LEGISLATURA.
12º SESSÃO LEGISLATIVA.
1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
* VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
* LEITURA DA PALAVRA.
* EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 5º Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
PROJETO DE LEI Nº 12 /2025-Dispõe sobre REVISÃO ANUAL para 2025 da Tabela de Vencimentos MAGISTÉRIO e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 013/2025- Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate às endemias
(ACE) do Município de Pimenteiras do Oeste/RO e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 014/2025-Dispõe sobre Revisão Geral Anual Salarial dos Servidores Públicos Efetivos no Âmbito do Poder
Executivo do Município de Pimenteiras do Oeste RO.
PROJETO DE LEI Nº 15/2025.Altera o valor da Gratificação Extraordinária Especial prevista no art. 2º da Lei Municipal nº 1111/2022 e dá outras
providências.
PROJETO DE LEI Nº 16/2025. Altera o valor da Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva aos Motoristas (GTIDEM) prevista
no art. 3º da Lei Municipal nº 1113/2022 e dá outras providências. ã
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma indicação recebida.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3-LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento recebido.
.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
* ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Projeto de Resolução nº 07/2025- DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SIM HORTIFRUGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR
NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para O dia 14/04/2025, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 07 de abril de 2025.
» Ps,
AE Es Pica ca
| sOReLANO GARCta LEITE.
Presidente - CMPO | / Vice-Presidente - CMPO
IRÍ E, RNANDA S. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CHPO