| Tipo | Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2025 |
| Date | 2025-05-26 |
| Ementa | " • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 11° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicação de n° 037/2025-Autoria da vereadora; Letícia Fernanda Souza de Oliveira. Indicações de n° 38,39 e 40/2025-Autoria do vereador; Jorgiano Garcia Leite. Indicação de n° 41/2025-Autoria do vereador; Jesus Reginaldo da Cunha. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Requerimentos de n° 02 e 03/2025. Autoria do vereador; Roberto Cavalcante Santos. .4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/ |
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oa CÂMARA MUNICÍPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE” PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 122 SESSÃO ORDINÁRIA. 8º LEGISLATURA. 12º SESSÃO LEGISLATIVA. 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. * VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. * LEITURA DA PALAVRA. * EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 11º Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025. 3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: indicação de nº 037/2025-Autoria da vereadora; Letícia Fernanda Souza de Oliveira. Indicações de nº 38,39 e 40/2025-Autoria do vereador; Jorgiano Garcia Leite. Indicação de nº 41/2025-Autoria do vereador; Jesus Reginaldo da Cunha. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3-LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Requerimentos de nº 02 e 03/2025. Autoria do vereador; Roberto Cavalcante Santos. «4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. * ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Projeto de Lei nº 09/2025. que altera os artigos 73 e 74 da Lei Municipal nº 541/2011, que dispõem sobre a concessão de gratificações por insalubridade e periculosidade aos servidores públicos do Município de Pimenteiras do Oeste, revoga o art. 3º da Lei Municipal nº1.070/2021, e dá outras providências. Projeto Decreto Legislativo nº 001/2025 - CMPO. Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Pimenteiras do Oeste, exercício de 2022, de responsabilidade Sra. VALÉRIA APARECIDA MARCELINO GARCIA EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno). Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim: CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 02/06/2025, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA. Pimenteiras do Oeste, 26 de maio de 2025. ice-Presidente - CMPO | À ) À] ) e pic Cs [A (cintandas Eeluia 1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CMPO