sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
LISTA DE PRESENÇA
4º SESSÃO ORDINÁRIA
8º LEGISLATURA
1º SESSÃO LEGISLATIVA
4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
ASSINATURA
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NOME DOS VEREADORES (AS)
LAN DOS SANTOS TEODORO
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RMINDO LEITE RIBEIRO
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DENNER WINDERSON VITOR SCHUASTZ
IRENE ALVES ALMEIDA
JEAN CESAR TAVARES
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ESUS REGINALDO DA CUNHA
ORGIANO GARCIA LEITE
LETÍCIA FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA
ROBERTO CAVALCANTE SANTOS
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Pimenteiras do Oeste, 24 de março de 2025.
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ARMII EJTE RIBEIRO JORGIANO GARCÍA LEITE
residente - CMPO ice-Presidente - CMPO
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ALVES ALMEIDA FERNANDA S! DE OLIVEIRA
1º Secretária - CHPO 2º Secretária - CMP

Ata da Quarta Sessão Ordinária da Oitava Legislatura, Primeira Sessão Legislativa do 
Primeiro Período Legislativo de 2025. Aos vinte e quatro (24) dias do mês de março (03)
do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do 
Oeste, Estado de Rondônia, teve início às dezenove horas, que se procedeu da seguinte 
forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. Onde constatou-se a ausência dos vereadores,
Denner Winderson Victor Schuastz, Letícia Fernanda Souza de Oliveira e Roberto 
Cavalcante Santos de forma justificada. Estabelecido quórum suficiente foi instalada a 
presente sessão. O Presidente fez abertura da Sessão e iniciou os trabalhos de acordo 
com o artigo 196 do Regimento Interno, convidando a todos para a LEITURA DA 
PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e 
seguintes do Regimento Interno): I. LEITURA da ATA ANTERIOR. ata da 3° sessão 
ordinária, do Primeiro Período legislativo de 2025, deliberada e aprovada por 
unanimidades presentes II.- LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: Projeto de Resolução 
n° 06/2025-Que Dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste 
à UCAVER – União de Câmaras e Vereadores de Rondônia e dá outras providências. 1-
Expediente Recebido Executivo: Projeto de lei n° 011/2025- Que Inclui atribuições ao cargo 
de Fiscal Municipal, previsto na Lei Municipal nº 558/2011, e dá outras providências. .2-
Expediente Recebido Vereadores: Indicações de n° 015 e 016/2025-Autoria dos 
Vereadores Roberto Cavalcante Santos e Jesus Reginaldo da Cunha. Indicações de n° 
017 a 025/2025-Autoria do Vereador Jorgiano Garcia Leite. III.- LEITURA DAS 
PROPOSIÇÕES: leitura discussão e votação de requerimento. Nenhum requerimento
apresentado. IV.- USO DA TRIBUNA: neste grandes chamado, fizeram uso da palavra os 
vereadores inscritos, JESUS REGINALDO DA CUNHA, JORGIANO GARCIA LEITE e 
ARMINDO LEITE RIBEIRO. ORDEM DO DIA (artigo 208 c/c 215 RI). Nenhum projeto
apresentado. O Presidente, sem intervalo, declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS (artigo 226 RI): com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra 
todos os vereadores presentes, apresentando suas considerações finais. O Presidente
em seguida convoca a todos os vereadores para a próxima sessão ordinária já 
determinada para o dia 31/03/2025, às 19h00min. As demais Considerações, 
Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em 
Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta 
Casa de Leis. Nada mais havendo, Eu, secretária designada, redigi a presente ata que vai 
assinada por mim e pelos membros da Mesa Diretora Biênio 2025/2026. Pimenteiras do 
Oeste, 24 de março de 2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
42 SESSÃO ORDINÁRIA.
8º LEGISLATURA.
1º SESSÃO LEGISLATIVA.
1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
* VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
* LEITURA DA PALAVRA.
* EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 3º Sessão Ordinária do Primeiro
Período de 2025.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
Projeto de Resolução nº 06/2025-Que Dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste
à UCAVER — União de Câmaras e Vereadores de Rondônia e dá outras providências.
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de lei nº 011/2025- Que Inclui atribuições ao cargo de Fiscal Municipal, previsto na Lei Municipal nº
558/2011, e dá outras providências.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicações de nº 015 e 016/2025-Autoria dos Vereadores Roberto Cavalcante Santos e Jesus Reginaldo da Cunha”
Indicações de nº 017 a 025/2025-Autoria do Vereador Jorgiano Garcia Leite.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3-LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento recebido.
.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
* ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Nenhum projeto recebido
* EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 31/03/2025, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 24 de março de 2025.
É: Jol e das de
ce-Presidente - CMPO
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A FERNANDA S. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CNPO