sessao nº 8

Ata da Oitava Sessão Ordinária da Oitava Legislatura, Primeira Sessão Legislativa do 
Primeiro Período Legislativo de 2025. Aos vinte e oito (28) dias do mês de abril (04) do
ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do 
Oeste, Estado de Rondônia, teve início às dezenove horas, que se procedeu da seguinte 
forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. Constatou-se a ausência dos vereadores Alan dos 
Santos Teodoro e Letícia Fernanda Souza de Oliveira de forma justificada. Estabelecido 
quórum suficiente foi instalada a presente sessão. O Presidente fez abertura da Sessão 
e iniciou os trabalhos de acordo com o artigo 196 do Regimento Interno, convidando a 
todos para a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi dado início ao 
EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento Interno): I. LEITURA da ATA
ANTERIOR. ata da 7° sessão ordinária, do Primeiro Período legislativo de 2025, 
deliberada e aprovada por unanimidades presentes II.- LEITURA DAS MATÉRIAS 
RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido Executivo: nenhuma matéria recebida .2-
Expediente Recebido Vereadores: Indicação n° 026/2025-Autoria do vereador Jesus 
Reginaldo da Cunha. Indicação n° 027/2025-Autoria da vereadora Letícia Fernanda S. de 
Oliveira. Indicação n° 028/2025-Autoria do vereador Jorgiano Garcia Leite. III.- LEITURA
DAS PROPOSIÇÕES: leitura discussão e votação de requerimento. Nenhum 
requerimento apresentado. IV.- USO DA TRIBUNA: neste grande chamado fizeram uso 
da palavra os vereadores inscritos, JESUS REGINALDO DA CUNHA, JEAN CESAR TAVARES, 
e JORGIANO GARCIA LEITE. ORDEM DO DIA (artigo 208 c/c 215 RI). O Presidente, sem 
intervalo, declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI): com os 
agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os vereadores presentes,
apresentando suas considerações finais. O Presidente em seguida convoca a todos os 
vereadores para a próxima sessão ordinária já determinada para o dia 05/05/2025, às 
19h00min. As demais Considerações, Explanações, Explicações e Comentários 
encontram-se devidamente registradas em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas 
conforme regulamentação interna desta Casa de Leis. Nada mais havendo, Eu, secretária
designada, redigi a presente ata que vai assinada por mim e pelos membros da Mesa 
Diretora Biênio 2025/2026. Pimenteiras do Oeste, 28 de abril de 2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
82 SESSÃO ORDINÁRIA.
8º LEGISLATURA.
12º SESSÃO LEGISLATIVA.
º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
nm
* VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
* LEITURA DA PALAVRA.
* EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 7º Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto de lei recebido
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação nº 026/2025-Autoria do vereador Jesus Reginaldo da Cunha.
Indicação nº 027/2025-Autoria da vereadora Letícia Fernanda S. de Oliveira
Indicação nº 028/2025-Autoria do vereador Jorgiano Garcia Leite.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3-LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento recebido.
«4, APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
* ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Nenhum projeto recebido.
EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 05/05/2025, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 28 de abril de 2025.
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ALVES ALMEIDA ERNANIDA S. DE OLIVI
1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CMPO