sessao nº 18

CÂMARA MUNICÍFAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
LISTA DE PRESENÇA
2º SESSÃO ORDINÁRIA
8º LEGISLATURA
1º SESSÃO LEGISLATIVA
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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Pimenteiras do Oeste, 11 de agosto de 2025,
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CIA FERNANDA S. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CMPO o 2º Secretária - CMP

Ata da Segunda Sessão Ordinária da Oitava Legislatura, Primeira Sessão Legislativa do 
Segundo Período Legislativo de 2025. Aos onze (11) dias do mês de agosto (08) do ano de 
dois mil e vinte e cinco, no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado 
de Rondônia, teve início às dezenove horas, que se procedeu da seguinte forma: 
VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. Constatou-se a ausência dos vereadores, Denner Winderson 
Vitor Schuastz, Jean Cesar Tavares e Letícia Fernanda Souza de Oliveira de forma justificada. 
Estabelecido quórum suficiente foi instalada a presente sessão. O Presidente fez abertura 
da Sessão e iniciou os trabalhos de acordo com o artigo 196 do Regimento Interno, 
convidando a todos para a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi dado início 
ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento Interno): I. LEITURA da ATA
ANTERIOR. ata da 1° sessão ordinária, do Segundo Período legislativo de 2025, deliberada 
e aprovada por unanimidades presentes II.- LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS.1-
Expediente Recebido Executivo: Oficio de n° 29/SEMTUR/2025. Informações sobre as
atrações do Festival de Praia". 2-Expediente Recebido Vereadores: nenhuma indicação
recebida. III.- LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: leitura discussão e votação de requerimento.
Nenhum requerimento apresentado. IV.- USO DA TRIBUNA: neste grande chamado,
fizeram parte da palavra os vereadores inscritos, ALAN DOS SANTOS TEODORO, JESUS 
REGINALDO DA CUNHA, IRENE ALVES ALMEIDA e JORGIANO GARCIA LEITE. ORDEM DO DIA 
(artigo 208: PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 009/2025: “Institui o Programa ‘JOVEM APRENDIZ’ 
no âmbito da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências, matéria 
deliberada, discutida e votada, aprovadas por unanimidades presentes. O Presidente, sem 
intervalo, declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI): com os 
agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os vereadores presentes,
apresentando suas considerações finais. O Presidente em seguida convoca a todos os 
vereadores para a próxima sessão ordinária já determinada para o dia 18/08/2025, às 
19h00min. As demais Considerações, Explanações, Explicações e Comentários encontram￾se devidamente registradas em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme 
regulamentação interna desta Casa de Leis. Nada mais havendo, Eu, secretária designada, 
redigi a presente ata que vai assinada por mim e pelos membros da Mesa Diretora Biênio 
2025/2026. Pimenteiras do Oeste, 11 de agosto de 2025.

CÂMARA MUNICÍPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA IA
2º SESSÃO ORDINÁRIA.
8º LEGISLATURA.
1º SESSÃO LEGISLATIVA.
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
* VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
* LEITURA DA PALAVRA,
* EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - (Leltura/Dellberada) Ata da 1º Sessão Ordinária do Segundo
Periodo de 2025.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Oficio de nº 29/SEMTUR/ 2025. Informações sobre as atrações do Festival de Praia 2025.
3.2,2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma Indicação Recebida.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3-LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum Requerimento.
“4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
* ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 009/2025: “Institui o Programa JOVEM APRENDIZ no âmbito da Câmara Municipal de
Pimenteiras do Oeste e dá outras providências”.
EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 206 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 18 /08/2025, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras co Oeste, 11 de pansgo de 2025
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Vice-Presidente - CMPO
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Saldo du fucerto.
LETICIA FI s. OLIVEIRA
1º Secretário - CMPO 2º Secretária - CMPO