sessao nº 21

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2º
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
LISTA DE PRESENÇA
SESSÃO ORDINÁRIA
LEGISLATURA
SESSÃO LEGISLATIVA
PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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o ROBERTO CAVALCANTE SANTOS IAGA
Pimenteiras do Oeste, 01 de setembro de 2025.
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Vice-Presidente - CMPO
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ENE ALVES ALMEIDA MACKOWIAK LETICIA FERNANDA S. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CMP

Ata da Quinta Sessão Ordinária da Oitava Legislatura, Primeira Sessão Legislativa do
Segundo Período Legislativo de 2025. Ao um (01) dia do mês de setembro (09) do ano
de dois mil e vinte e cinco (2025), no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do
Oeste, Estado de Rondônia (RO), teve início às dezenove horas (19h), que se procedeu
da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. Constatou-se a ausência dos
vereadores Denner Winderson Vitor Schuastz e Leticia Fernanda Souza de Oliveira.
Estabelecido quórum suficiente foi instalada a presente sessão. O Presidente fez
abertura da Sessão e iniciou os trabalhos de acordo com o artigo 196 do Regimento
Interno, convidando a todos para a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi
dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento Interno): |. LEITURA
das ATAS ANTERIORES. atas da 3º e 4º sessões Ordinárias, do Segundo Período
legislativo de 2025, deliberada e aprovada por unanimidades presentes Il.- LEITURA DAS
MATÉRIAS RECEBIDAS.1- Expediente Recebido Executivo: Projeto de Lei 023/2025-
trata do PPA-Plano Plurianual de Pimenteiras do Oeste-2026/2029. 2-Expediente
Recebido Vereadores: Indicações de nº 47 e 48/2025-autoria da vereadora: IRENE
ALVES ALMEIDA MACKOWIAK. Ill.- LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: leitura discussão e
votação de requerimento. Nenhum requerimento apresentado. IV.- USO DA TRIBUNA:
neste grande chamado, fizeram parte da palavra os vereadores inscritos, Alan dos
Santos Teodoro, Roberto Cavalcante Santos e Jorgiano Garcia Leite. ORDEM DO DIA
(artigo 208: PROJETO DE LEI nº 024/2025: “trata de crédito adicional especial por
tendencia de arrecadação” no âmbito da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste e
dá outras providências, matéria deliberada, discutida e votada, aprovadas por
unanimidades presentes. O Presidente, sem intervalo, declarou aberta a fase das
EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI): com os agradecimentos de praxe, fizeram uso
da palavra todos os vereadores presentes, apresentando suas considerações finais. O
Presidente em seguida convoca a todos os vereadores para a próxima sessão ordinária
já determinada para o dia 15/09/2025, às 19h00min. As demais Considerações,
Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em
Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta
Casa de Leis. Nada mais havendo, Eu, secretária designada, redigi a presente ata que vai
assinada por mim e pelos membros da Mesa Diretora Biênio 2025/2026. Pimenteiras do
Oeste, 01 de setembro de 2025.

CÂMARA MUNICÍPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
52 SESSÃO ORDINÁRIA.
82 LEGISLATURA.
3 SESSÃO LEGISLATIVA.
1
£ PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
o)
º VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
* LEITURA DA PALAVRA.
* EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 3º Sessão e Ata da 4º Sessão Ordinária
do Segundo Período de 2025.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de lei 023/2025-trata do PPA- Plano Plurianual de Pimenteiras do Oeste — 2026/2029
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicações de nº 47 e 48/2025-autoria da vereadora: IRENE ALVES ALMEIDA MACKOWIAK.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3-LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum Requerimento.
-4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
* ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Leitura, discussão e votação:
PROJETO DE LEI 024/2025 - Trata de credito adicional especial por tendência de arrecadação.
EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 08 /09/2025, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 01 de setembro de 2025.
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Vice-Presidente - CMPO
ES ALMEIDA MACKOWIAK LETICIA FERNANDA S. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CMPO