sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
LISTA DE PRESENÇA
12 SESSÃO ORDINÁRIA
8º LEGISLATURA
42 SESSÃO LEGISLATIVA
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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Pimenteiras do Oeste, 4 de agosto de 2025.
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Presidente - CMPO peito Gt CMPO
RENE ALVES ALMEIDA MACKOWIAK Esta a S. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CMPO Secretária - CMP

Ata da Primeira Sessão Ordinária da Oitava Legislatura, Primeira Sessão Legislativa do 
Segundo Período Legislativo de 2025. Aos quatro (04) dias do mês de agosto (08) do ano 
de dois mil e vinte e cinco, no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, 
Estado de Rondônia, teve início às dezenove horas, que se procedeu da seguinte forma: 
VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. Constatou-se a ausência dos vereadores, Alan dos Santos 
Teodoro e Jorgiano Garcia Leite, de forma justificada. Estabelecido quórum suficiente foi 
instalada a presente sessão. O Presidente fez abertura da Sessão e iniciou os trabalhos de 
acordo com o artigo 196 do Regimento Interno, convidando a todos para a LEITURA DA 
PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes 
do Regimento Interno): I. LEITURA da ATA ANTERIOR. ata da 16° sessão ordinária, do 
Primeiro Período legislativo de 2025, deliberada e aprovada por unanimidades presentes
II.- LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 009/2025: “Institui o 
Programa ‘JOVEM APRENDIZ’ no âmbito da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste e 
dá outras providências”.1- Expediente Recebido Executivo: nenhum projeto recebido.".2-
Expediente Recebido Vereadores: Indicação de n° 43/2025-Autoria do Vereador; Jean 
Cesar Tavares. III.- LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: leitura discussão e votação de
requerimento. Nenhum requerimento apresentado. IV.- USO DA TRIBUNA: neste grande 
chamado, fizeram parte da palavra os vereadores inscritos, JESUS REGINALDO DA CUNHA,
ROBERTO CAVALCANTE SANTOS e ARMINDO LEITE RIBEIRO. ORDEM DO DIA (artigo 208
nenhum projeto recebido. O Presidente, sem intervalo, declarou aberta a fase das 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI): com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da 
palavra todos os vereadores presentes, apresentando suas considerações finais. O
Presidente em seguida convoca a todos os vereadores para a próxima sessão ordinária já 
determinada para o dia 11/08/2025, às 19h00min. As demais Considerações, Explanações, 
Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em Mídia Audiovisual, 
devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de Leis. Nada mais 
havendo, Eu, secretária designada, redigi a presente ata que vai assinada por mim e pelos 
membros da Mesa Diretora Biênio 2025/2026. Pimenteiras do Oeste, 04 de agosto de 2025.

PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
SESSÃO ORDINÁRIA.
LEGISLATURA.
SESSÃO LEGISLATIVA.
PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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e VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
e LEITURA DA PALAVRA.
e EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 16º Sessão Ordinária do Primeiro
Período de 2025.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 009/2025: “Institui o Programa “JOVEM APRENDIZ! no âmbito da Câmara Municipal de
Pimenteiras do Oeste e dá outras providências”.
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhuma matéria recebida.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação de nº 43/2025-Autoria do vereador: Jean Cesar Tavares.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3-LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum Requerimento.
.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
e ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Nenhum projeto recebido.
EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 11 /08/2025, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Lie do Oeste, 4 de taital de 2025.
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1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CMPO