sessao nº 15

CÂMARA MUNICÍPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
LISTA DE PRESENÇA
15º SESSÃO ORDINÁRIA
8º LEGISLATURA
1º SESSÃO LEGISLATIVA
1º | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
E NOME DOS VEREADORES (AS) | ASSINATURA
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Pimenteiras do Oeste, 16 de junho de 2025.
esidente- CMPO
GARCIA
Vice-Presidente - CMPO
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ES ALMEIDA MACKOWIAK CA FERNAN: K; E DE OLIVERA
1º Secretária - CHPO 2º Secretária - CMP

Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária da Oitava Legislatura, Primeira Sessão Legislativa 
do Primeiro Período Legislativo de 2025. Aos dezesseis dias (16) dias do mês de junho
(06) do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras 
do Oeste, Estado de Rondônia, teve início às dezenove horas, que se procedeu da 
seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. Constatou-se a ausência dos vereadores, 
Alan dos Santos Teodoro e Roberto Cavalcante Santos, de forma justificada. 
Estabelecido quórum suficiente foi instalada a presente sessão. O Presidente fez
abertura da Sessão e iniciou os trabalhos de acordo com o artigo 196 do Regimento 
Interno, convidando a todos para a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi 
dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento Interno): I. LEITURA
da ATA ANTERIOR. ata da 14° sessão ordinária, do Primeiro Período legislativo de 2025, 
deliberada e aprovada por unanimidades presentes II.- LEITURA DAS MATÉRIAS 
RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido Executivo: Projeto de Lei n° 19/2025-Dispõe sobre 
abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária. 
Projeto de Lei n° 20/2025-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por 
anulação de dotação orçamentária. Projeto de Lei n° 22/2025-"Dispõe sobre a criação 
de Cargo Comissionado na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos 
Comissionados e/ou Funções de Confiança (Lei Municipal nº 1176/2025), no âmbito da 
Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.".2- Expediente 
Recebido Vereadores: Indicação de n° 42/2025- Autoria do Vereador; Alan dos Santos 
Teodoro. III.- LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: leitura discussão e votação de
requerimento. Requerimento de n° 04/2025 autorias do Vereador; Denner Winderson 
Vitor Schuastz. IV.- USO DA TRIBUNA: neste grande chamado, fez parte da palavra o 
vereador inscrito, JORGIANO GARCIA LEITE. ORDEM DO DIA (artigo 208 c/c). nenhum 
projeto recebido. O Presidente, sem intervalo, declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS (artigo 226 RI): com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra 
todos os vereadores presentes, apresentando suas considerações finais. O Presidente 
em seguida convoca a todos os vereadores para a próxima sessão ordinária já 
determinada para o dia 23/06/2025, às 19h00min. As demais Considerações, 
Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em 
Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta 
Casa de Leis. Nada mais havendo, Eu, secretária designada, redigi a presente ata que vai 
assinada por mim e pelos membros da Mesa Diretora Biênio 2025/2026. Pimenteiras do 
Oeste, 16 de junho de 2025.

Crepes
ra
CÂMARA MUNICÍPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
152 SESSÃO ORDINÁRIA.
82 LEGISLATURA.
12 SESSÃO LEGISLATIVA.
1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
* VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
* LEITURA DA PALAVRA.
« EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 14º Sessão Ordinária do Primeiro
Período de 2025.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei nº 19/2025-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação
orçamentária.
Projeto de Lei nº 20/2025-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação
orçamentária.
Projeto de Lei nº 22/2025-"Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado na Estrutura Político-Administrativa e
Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança (Lei Municipal nº 1176/2025), no âmbito da
Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.” 4
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: »
Indicação de nº 42/2025- Autoria do Vereador; Alan dos Santos Teodoro.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3-LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Requerimento de nº 04/2025 autorias do Vereador; Denner Winderson Vitor Schuastz.
.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
« ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Nenhum projeto recebido.
EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 23 /06/2025, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 16 de junho de 2025.
Presidente - CMPO Vice-Presidente - CMPO
f A
| a
ES ALMEIDA MACKOWIAK CIA FERNANDA S. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CHPO 2º Secretária - CMPO