sessao nº 26

CÂMARA MUNICÍPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
LISTA DE PRESENÇA
10º SESSÃO ORDINÁRIA
8º LEGISLATURA
1º SESSÃO LEGISLATIVA
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
NOME DOS VEREADORES (AS)
ASSINATURA
ALAN DOS SANTOS TEODORO
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RMINDO LEITE RIBEIRO
DENNER WINDERSON VITOR SCHUASTZ
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RENE ALVES ALMEIDA MACKOWIAK
| JEAN CESAR TAVARES
JESUS REGINALDO DA CUNHA
JORGIANO GARCIA LEITE
LETÍCIA FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA
ROBERTO CAVALCANTE SANTOS
Pimenteiras do Oeste, 13 de outubro de 2025.
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ARMINDO LEITE RIBEIRO [ JORGIANO GARCIA LEITE
Aresidente- CMPO Vice-Presidente - CHPO
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T él ALMEIDA MACKOWIAK LETICIA FERNANDA S. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CMP “

Ata da Decima Sessão Ordinária da Oitava Legislatura, Primeira Sessão Legislativa do Segundo
Período Legislativo de 2025. Aos treze (13) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e vinte e
cinco (2025), no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia (RO),
teve início às dezenove horas (19h), que se procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA
PRESENÇA. Constatou-se a ausência da Vereadora Leticia Fernanda Souza de Oliveira. Estabelecido
quórum suficiente foi instalada a presente sessão. O Presidente fez abertura da Sessão e iniciou os
trabalhos de acordo com o artigo 196 do Regimento Interno, convidando a todos para a LEITURA DA
PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do
Regimento interno): |. LEITURA das ATAS ANTERIORES. ata da 9º sessão Ordinária, do Segundo
Período legislativo de 2025, deliberada e aprovada por unanimidades presentes |l.- LEITURA DAS
MATÉRIAS RECEBIDAS.1- Expediente Recebido Executivo: Projeto de Lei 027/2025 trata-se sobre o
código ambiental do Município de Pimenteiras do Oeste e da outras providencias. 2-Expediente
Recebido Vereadores: Indicações de nº 057, 058 e 059 Autoria do Vereador Jorgiano Garcia Leite.
Hl.- LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: leitura discussão e votação de requerimento. Nenhum
requerimento apresentado IV.- USO DA TRIBUNA: neste grande chamado, Vereadores Inscritos:
Roberto Cavalcante do Santos, Jorgiano Garcia Leite. ORDEM DO DIA (artigo 208: Projeto de Lei
028/2025 trata-se de abertura de credito adicional suplementar por anulação de dotação
orçamentaria. DECRETO LEGISLATIVO. O Presidente, sem intervalo, declarou aberta a fase das
EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI): com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra
todos os vereadores presentes, apresentando suas considerações finais. O Presidente em seguida
convoca a todos os vereadores para a próxima sessão ordinária já determinada para o dia
20/10/2025, às 19h00min. As demais Considerações, Explanações, Explicações e Comentários
encontram-se devidamente registradas em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme
regulamentação interna desta Casa de Leis. Nada mais havendo. Eu, secretária designada, redigi a
presente ata que vai assinada por mim e pelos membros da Mesa Diretora Biênio 2025/2026.
Pimenteiras do Oeste, 20 de outubro de 2025.
MESA DIRETORA
ARMINDO LEITE RIBEIRO JORGIANO GARCÍA LEITE
Presidente - CMPO Vice-Presidente - CNPO
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Fá *CIRENE-ALVES ALMEIDA MACKOWIAK LETICIA FERNANDA S. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CMPO

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA dESDA Lan
10º SESSÃO ORDINÁRIA da E
4º SESSÃO LEGISLATIVA no 2
LEGISLATURA | na
PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 clc 240 a 214 do Regimento Interno)
3.4 - LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Votação Ata da 9º Sessão Ordinária).
3.2 - LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.4- Expediente Recebido Prefeito
PROJETO DE LEI 027/2025 Trata-se sobre o Código Ambiental do Município de Pimenteiras
do Oeste e da outras providencias.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicações de nº 057, 058 e 059/2025autoria do Vereador Jorgiano Garcia Leite
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhum expediente recebido.
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES:
Nenhum requerimento apresentado
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de LeilResolução):
Nenhuma proposição apresentada
3.5 - USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: W——————————————————
FINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À
4) ORDEM DO DIA; (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):
PROJETO DE LEI 028/2025 trata-se de Abertura de Credito Adicional Suplementar por Anulação
de Dotação Orçamentária.
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (Conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o(a) Vereador(a) ....... nos termos regimentais para fazer suas finais considerações e despedidas.
Por fim (art. 228 RI):
CONVIDAR PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/09/2025, às 19:00 horas;
DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 13 de outubro de 2025
LLA MESA DIRETORA És a pi y A
armando vérrÉ RIBEIRO | JoRéL lsedala E
Pes dep fe - CMPO Vice Presidente - CMPO
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TRÊNE ALVES ALMEIDA LETÍCIA FERNANDA S. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CMPO
[5 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro — 76.999-000 — Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteirastmhotmail.com 2 Fone (69) 3344-1072