sessao nº 24

CÂMARA MUNICÍPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
LISTA DE PRESENÇA
8º SESSÃO ORDINÁRIA
8º LEGISLATURA
1º "SESSÃO LEGISLATIVA
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
E NOME DOS VEREADORES (AS) pe ASSINATURA
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Pimenteiras do Oeste, 29 de setembro de 2025.
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Presidente - CMPO Vice-Presidente - gi
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FRENE-ALVES ALMEIDA MACKOWIAK LETICIA FERNANDA S. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CMP

Ata da Oitava Sessão Ordinária da Oitava Legislatura, Primeira Sessão Legislativa do Segundo Período
Legislativo de 2025. Aos vinte e nove (29) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte e
cinco (2025), no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia (RO),
teve início às dezenove horas (19h), que se procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA
PRESENÇA. Constatou-se a ausência da vereadora Leticia Fernanda Souza de Oliveira. Estabelecido
quórum suficiente foi instalada a presente sessão. O Presidente fez abertura da Sessão e iniciou os
trabalhos de acordo com o artigo 196 do Regimento Interno, convidando a todos para a LEITURA DA
PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do
Regimento Interno): |. LEITURA das ATAS ANTERIORES. ata da 7º sessão Ordinária, do Segundo
Período legislativo de 2025, deliberada e aprovada por unanimidades presentes Il.- LEITURA DAS
MATÉRIAS RECEBIDAS.1- Expediente Recebido Executivo: Nenhum expediente recebido 2-
Expediente Recebido Vereadores: Indicações de nº054, 055 e 056/2025-autoria da vereadora Leticia
Fernanda Souza de Oliveira. lll.- LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: leitura discussão e votação de
requerimento. Nenhum requerimento apresentado. IV.- USO DA TRIBUNA: neste grande chamado,
Nenhum Vereador inscrito ORDEM DO DIA (artigo 208: DECRETO LEGISLATIVO. O Presidente, sem
intervalo, declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI): com os agradecimentos
de praxe, fizeram uso da palavra todos os vereadores presentes, apresentando suas considerações
finais. O Presidente em seguida convoca a todos os vereadores para a próxima sessão ordinária já
determinada para o dia 06/09/2025, às 19h00min. As demais Considerações, Explanações,
Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em Mídia Audiovisual,
devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de Leis. Nada mais havendo.
Eu, secretária designada, redigi a presente ata que vai assinada por mim e pelos membros da Mesa
Diretora Biênio 2025/2026.
Pimenteiras do Oeste, 06 de outubro de 2025.
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ARMINDO LEITÉ RIBEIRO ( ron LEITE
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ENE-ALVES ALMEIDA MACKOWIAK
1º Secretária - CMPO
LETICIA FERNANDA S. DE OLIVEIRA
2º Secretária - CHPO

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
82 SESSÃO ORDINÁRIA da 8º LEGISLATURA na
42 SESSÃO LEGISLATIVA no 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 - LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Votação Ata da 7º Sessão Ordinária).
3.2 - LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeito
Projeto de lei nº025/2025 trata se sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária anual
referente ao exercício financeiro do ano de 2026, e da outras providências.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicações de nº054, 055, 056/2025-Autoria da Vereadora Leticia Fernanda Souza de Oliveira
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhum expediente recebido.
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES:
Nenhum requerimento apresentado
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolução):
Nenhuma proposição apresentada
3.5 - USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
FINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):
Projeto de Lei nº 026/2025 Trata-se de abertura de credito adicional Suplementar por Anulação de
Dotação Orçamentária.
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o(a) Vereador(a) ....... nos termos regimentais para fazer suas finais considerações e despedidas.
Por fim (art. 228 RI):
CONVIDAR PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 06/09/2025, às 19:00 horas;
DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 29 de setembro de 2025
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As MESA DIRETORA "oc bunito Fe,
ARMINDO LEITE RIBEIRO JORGTANÓ “GARCIA LEíTE
f Presidente “CMPO Vice Presidente - CMPO
O: NE“ rata LETÍCIA FERNANDA S. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CNPO 2º Secretária - CMPO
DX Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro — 76.999-000 — Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras(qhotmail.com EB Fone (69) 3344-1072