sessao nº 27

CÂMARA MUNICÍPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
LISTA DE PRESENÇA
11º SESSÃO ORDINÁRIA
8 LEGISLATURA
4º SESSÃO LEGISLATIVA
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
EE DENNER WINDERSON VITOR SCHUASTZ — e Colu a
JEAN CESAR TAVARES
E JESUS REGINALDO DA CUNHA 14 /
Pimenteiras do Oeste, 20 de outubro de 2025.
ARMINDO LEITE RIBEIRO JORGIANO GARCÍA LEITE
Presidente - CMPO Vice-Presidente - CMPO
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ue! ÁLVES ALMEIDA MACKOWIAK LETICIA FERNANDA S. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CMPO

Ata da Decima Primeira Sessão Ordinária da Oitava Legislatura, Primeira Sessão Legislativa do
Segundo Período Legislativo de 2025. Aos vinte (20) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil
e vinte e cinco (2025), no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia
(RO), teve início às dezenove horas (19h), que se procedeu da seguinte forma: em razão da ausência
do Presidente e Vice-Presidente em substituição automática assumiu a presidência dos trabalhos a
primeira Secretaria Vereadora Irene Alves Almeida Mackowiak, para secretariar os trabalhos foi
nomeada “AD HOC” a Vereadora Leticia Fernanda Sousa de Oliveira, pela Presidente em exercício
solicitou a VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. Constatou-se a ausência dos Vereadores Armindo Leite
Ribeiro, Jorgiano Garcia Leite, Roberto Cavalcante Santos, Jesus Reginaldo da Cunha, Jean Cesar
Tavares. Estabelecido quórum suficiente foi instalada a presente sessão. A Presidente fez abertura
da Sessão e iniciou os trabalhos de acordo com o artigo 196 do Regimento Interno, convidando a
todos para a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. Pela Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo
210 e seguintes do Regimento Interno): |. LEITURA das ATAS ANTERIORES. ata da 10º sessão
Ordinária, do Segundo Período legislativo de 2025, deliberada e aprovada por unanimidades
presentes !l.- LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS. 1- Expediente Recebido Executivo: Projeto de Lei
027/2025 trata-se sobre o código ambiental do Município de Pimenteiras do Oeste e da outras
providencias, Prestação de contas do ano de 2018 e 2019. 2-Expediente Recebido Vereadores:
Nenhuma Indicação apresentada. Hll.- LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: leitura discussão e votação de
requerimento. Nenhum requerimento apresentado IV.- USO DA TRIBUNA: neste grande chamado,
Vereadores Inscritos nenhum vereador inscrito. ORDEM DO DIA (artigo 208: nenhum projeto
apresentado. DECRETO LEGISLATIVO. O Presidente, sem intervalo, declarou aberta a fase das
EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 Ri): com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra
todos os vereadores presentes, apresentando suas considerações finais. O Presidente em seguida
convoca a todos os vereadores para a próxima sessão ordinária já determinada para o dia
03/11/2025, às 19h00min. As demais Considerações, Explanações, Explicações e Comentários
encontram-se devidamente registradas em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme
regulamentação interna desta Casa de Leis. Nada mais havendo. Eu, secretária designada, redigi a
presente ata que vai assinada por mim e pelos membros da Mesa Diretora Biênio 2025/2026.
Pimenteiras do Oeste, 03 de novembro de 2025.
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IRENE ALVES ALMEIDA MACKOWIAK 0.90 ELE! óLivEiRA
1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CMPO

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
11º SESSÃO ORDINÁRIA da 8º LEGISLATURA na
4º SESSÃO LEGISLATIVA no 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA,
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 - LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Votação Ata da 10º Sessão Ordinária).
3.2 - LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeito
Nenhum recebido
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma indicação apresentada.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
PROJETO DE NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE-RO.
PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AO EXERCICIO 2019 Projeto de Decreto Legislativo 003/2025.
PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AO EXERCICIO 2018 Projeto de L.ei de Decreto Legislativo 004/2025
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES:
Nenhum proposição apresentada.
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolução):
Nenhuma proposição apresentada
3.5 - USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
VDENIENTE DAGOA Rem
FINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):
Nenhum projeto apresentado
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o(a) Vereador(a) ..
Por fim (art. 228 RI):
CONVIDAR PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 27/10/2025, às 19:00 horas;
DECLARAR ENCERRADA.
-. nos termos regimentais para fazer suas finais considerações e despedidas.
Pimenteiras do Oeste, 20 de outubro de 2025
MESA DIRETORA sr
ARMINDO LEITE RIBEIRO JORGIANO GARCIA LEITE
É Presidente - CMPO Vice Presidente - CMPO
JO ) Arade AM AM LQ, TRAMA Aq
TREE Rivés ALMEIDA + LETÍCIA FERNANDA S. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CMPO
E Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro — 76.999-000 — Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras(yhotmail.com EB Fone (69) 3344-1072