sessao nº 33

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
L )J ms Eq
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
17º SESSÃO ORDINÁRIA da 8º LEGISLATURA | na
4º SESSÃO LEGISLATIVA no 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 clc 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 - LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR: (Leitura/Votação Ata da 16º Sessão Ordinária e Atas da 3º
e 4ºsessão Extraordinária)
3.2 - LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeito:
Projeto de lei 037/2025 Dispõe sobre criação/ampliação de vagas no Quadro de Servidores Efetivos
do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei 038/2025 Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a realizar
Contratação Temporária por Processo Seletivo Simplificado de Profissionais
de Nível Superior e Nível Médio/Técnico, para atender necessidades de
secretarias municipais, por excepcional interesse público e dá outras providências.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma matéria recebida
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhuma matéria recebida.
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES:
Nenhuma matéria recebida.
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolução):
Nenhuma matéria recebida.
3.5 - USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
FINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 clc 215 do Regimento Interno):
Leitura, Discussão e VOTAÇÃO:
Projeto de lei 030/2025 Projeto de Lei Orçamentaria Anual Referente ao exercício Financeiro de 2026. 2º turno
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 clc 226 do Regimento Interno).
Convido o(a) Vereador(a) ....... nos termos regimentais para fazer suas considerações finais.
Por fim nos termos do art. 228 RI:
CONVIDAR OS VEREADORES PARA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 17/12/2025, às 08:00
horas;
DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 15 de dezembro de 2025
o: ) MESA DIRETORA A ), <
. beu rortia ado
ARMINDÓ-LEITE RIBEIRO JORGIANO GARCIA LEITE
j “ Presidente - CMPO Vice Presidente - CMPO
4 a a
RENE ALVES ALMEIDA LETÍCIA FERNANDA S. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CNPO 2º Secretária - CHPO
BZ Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro — 76.999-000 — Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras(Qhotmail. com Fone (69) 3344-1072

Ata da Decima Sétima Sessão Ordinária da Oitava Legislatura, Primeira Sessão Legislativa do Segundo
Período Legislativo de 2025. Aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte
e cinco (2025), no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia (RO),
teve início às dezenove horas (19h), que se procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA
PRESENÇA. Constatou-se a presença de todos vereadores. Estabelecido quórum suficiente foi
instalada a presente sessão. O Presidente fez abertura da Sessão e iniciou os trabalhos de acordo
com o artigo 196 do Regimento Interno, convidando a todos para a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS.
Pelo Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento Interno): |.
LEITURA da ATA ANTERIORES. ata da 16º sessão Ordinária, 3º e 4º ata da sessões Extraordinária do
Segundo Período legislativo de 2025, deliberada e aprovada por unanimidades presentes Il.- LEITURA
DAS MATÉRIAS RECEBIDAS.1- Expediente Recebido Executivo: Projeto de lei 037/2025 Dispõe
sobre criação/ampliação de vagas no Quadro de Servidores Efetivos do Município e dá outras
providências, Projeto de Lei 038/2025 Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a
realizar Contratação Temporária por Processo Seletivo Simplificado de Profissionais de Nível
Superior e Nível Médio/Técnico, para atender necessidades de secretarias municipais, por
excepcional interesse público e dá outras providências2-Expediente Recebido Vereadores;
Nenhuma matéria recebida Ill.- LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: leitura discussão e votação de
requerimento. Nenhum requerimento apresentado IV.- USO DA TRIBUNA: vereadores inscritos para
o uso da tribuna foram ROBERTO CAVALCANTE SANTOS, JESUS REGINALDO DA CUNHA, ALAN DOS SANTOS
TEODORO JEAN CESAR TAVARES IRENE ALVES ALMEIDA MACKOWIAK, JORGIANO GARCIA LEITE, ARMINDO
LEITE RIBEIRO. ORDEM DO DIA (artigo 208: Projeto de lei 030/2025 Projeto de Lei Orçamentaria Anual
Referente ao exercício Financeiro de 2026 2º TURNO. A matéria foi amplamente discutida, deliberada
verbalmente e em votação foi aprovada por unanimidade dos presentes. O Presidente, sem
intervalo, declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI): com os agradecimentos
de praxe, fizeram uso da palavra todos os vereadores presentes, apresentando suas considerações
finais. O Presidente em seguida convoca a todos os vereadores para sessão Extraordinária para o dia
17/12/2025, às 08h00min, e assim finalizando as sessões Ordinárias do ano de 2025. As demais
Considerações, Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em
Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de Leis.
Nada mais havendo. Eu, secretária designada, redigi a presente ata que vai assinada por mim e pelos
membros da Mesa Diretora Biênio 2025/2026.
Pimenteiras do Oeste, 17 de dezembro de 2025.
MESA DIRETORA
AG Lion Ah Solo
ARMINDO LeITÉ RIBEIRO J ft Udo '
Presidente - CMPO Vice-Presidente - CMPO
A
| 9] A
ANT E ssa ETC te unamBLo 6 de Move Te,
IRENE/ALVES ALMEIDA MACKOWIAK LETICIA FERNANDA 5. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CMPO

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
L )J ms Eq
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
17º SESSÃO ORDINÁRIA da 8º LEGISLATURA | na
4º SESSÃO LEGISLATIVA no 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 clc 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 - LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR: (Leitura/Votação Ata da 16º Sessão Ordinária e Atas da 3º
e 4ºsessão Extraordinária)
3.2 - LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeito:
Projeto de lei 037/2025 Dispõe sobre criação/ampliação de vagas no Quadro de Servidores Efetivos
do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei 038/2025 Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a realizar
Contratação Temporária por Processo Seletivo Simplificado de Profissionais
de Nível Superior e Nível Médio/Técnico, para atender necessidades de
secretarias municipais, por excepcional interesse público e dá outras providências.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma matéria recebida
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhuma matéria recebida.
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES:
Nenhuma matéria recebida.
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolução):
Nenhuma matéria recebida.
3.5 - USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
FINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 clc 215 do Regimento Interno):
Leitura, Discussão e VOTAÇÃO:
Projeto de lei 030/2025 Projeto de Lei Orçamentaria Anual Referente ao exercício Financeiro de 2026. 2º turno
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 clc 226 do Regimento Interno).
Convido o(a) Vereador(a) ....... nos termos regimentais para fazer suas considerações finais.
Por fim nos termos do art. 228 RI:
CONVIDAR OS VEREADORES PARA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 17/12/2025, às 08:00
horas;
DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 15 de dezembro de 2025
o: ) MESA DIRETORA A ), <
. beu rortia ado
ARMINDÓ-LEITE RIBEIRO JORGIANO GARCIA LEITE
j “ Presidente - CMPO Vice Presidente - CMPO
4 a a
RENE ALVES ALMEIDA LETÍCIA FERNANDA S. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CNPO 2º Secretária - CHPO
BZ Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro — 76.999-000 — Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras(Qhotmail. com Fone (69) 3344-1072