sessao nº 30

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
LISTA DE PRESENÇA
14º SESSÃO ORDINÁRIA
8º LEGISLATURA
1º SESSÃO LEGISLATIVA
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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MESA DIRETORA (4
ARMINDO LEITE RIBEIRO | JORGIANO GARCIA LEITE
A Presidente - CMPO
| Vice Presidente - CMPO
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LETÍCIA FERNANDA S. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CHPO 2º Secretária - CNPO
DS Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro — 76.999-000 — Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteirasGdhotmail.com E Fone (69) 3344-1072

Ata da Decima Quarta Sessão Ordinária da Oitava Legislatura, Primeira Sessão Legislativa do Segundo
Período Legislativo de 2025. Aos dezessete (17) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e
vinte e cinco (2025), no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia
(RO), teve início às dezenove horas (19h), que se procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA
PRESENÇA. Constatou-se a ausência dos Vereadores Leticia Fernanda Souza de Oliveira, Jean Cesar
Tavares e Jesus Reginaldo da Cunha. Estabelecido quórum suficiente foi instalada a presente sessão.
O Presidente fez abertura da Sessão e iniciou os trabalhos de acordo com o artigo 196 do Regimento
Interno, convidando a todos para a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi dado início
ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento Interno): |. LEITURA da ATA ANTERIORES. ata
da 13º sessão Ordinária, do Segundo Período legislativo de 2025, deliberada e aprovada por
unanimidades presentes Il.- LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS.1- Expediente Recebido Executivo:
Projeto de Lei 030/2025 Projeto de Lei Orçamentaria Anual para Exercício de 2026. 2-Expediente
Recebido Vereadores: Nenhuma matéria recebida Hl.- LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: leitura
discussão e votação de requerimento. Nenhum requerimento apresentado IV.- USO DA TRIBUNA:
Nenhum vereador inscrito ORDEM DO DIA (artigo 208: Projeto de Lei 023/2025 Dispõe sobre PPA-
Plano Plurianual Período 2026/2029 2º turno de votação e Projeto de Lei 025/2025 Dispõe sobre LDO
Lei Diretrizes Orçamentárias-Exercício 2026 1º turno de votação. DECRETO LEGISLATIVO. O
Presidente, sem intervalo, declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI): com
os agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os vereadores presentes, apresentando
suas considerações finais. O Presidente em seguida convoca a todos os vereadores para a próxima
sessão ordinária já determinada para o dia 17/11/2025, às 19h00min. As demais Considerações,
Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em Mídia
Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de Leis. Nada
mais havendo. Eu, secretária designada, redigi a presente ata que vai assinada por mim e pelos
membros da Mesa Diretora Biênio 2025/2026.
Pimenteiras do Oeste, 24 de novembro de 2025.
MESA DIRETORA
JORGIANO GARCÍA LEITE
ARMIND; RIBEIRO
Presídente ? CMPO ice-Presidente - CMPO
A
JUVY
EA ERA DE ÓLIVEIRA
1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CMPO
+49 La
Ni VES ALMEIDA MACKOWIAK

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
14º SESSÃO ORDINÁRIA da 82 LEGISLATURA na
4º SESSÃO LEGISLATIVA no PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
IR
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 cic 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 - LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR: (Leitura/Votação Ata da 13º Sessão Ordinária)
3.2 - LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeito:
Projeto de Lei nº 030/2025 - LOA - Projeto de Lei Orçamentaria Anual para Exercício 2026.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma matéria recebida.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhuma matéria recebida.
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES:
Nenhuma matéria recebida.
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolução):
Nenhuma matéria recebida.
3.5 - USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
FINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 cic 215 do Regimento Interno):
Leitura, Discussão e VOTAÇÃO:
Projeto de Lei 23/2025 - Dispõe sobre PPA - Plano Plurianual Período 2026/2029 — 2º TURNO VOTAÇÃO.
Projeto de Lei 25/2025 - Dispõe sobre LDO. Lei Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2026 - 1º TURNO VOTAÇÃO.
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 clc 226 do Regimento Interno).
Convido o(a) Vereador(a) ....... nos termos regimentais para fazer suas considerações finais.
Por fim nos termos do art. 228 Ri:
CONVOCAR PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA DE AMANHÃ, 18/11/2026, às 8 horas.
CONVIDAR PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 24/11/2025, às 19 horas;
DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 17 de novembro de 2025
MESA DIRETORA 4 JK /
halaimo Vo fal
JORGIANO GARCIA LEITE
Vice Presidente - CMPO
RENE ALVES ALMEIDA LETÍC TA FERNANDA S. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CMPO
Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro — 76.999-000 — Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras(dhotmail. com Z Fone (69) 3344-1072